Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 PROCESSO :1501731-66.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Geraldo Afonso Monteiro da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501732-51.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Genival Pereira Mendes Restaurant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 EXECTDA : Valdionor Ferreia Borges VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0513498-60.2013.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Diadema EXECTDA : Domingos Doia do Nascimento VARA:SAF - SETOR ANEXO FISCAL PROCESSO :0513499-45.2013.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo IPABA MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 019/2012, publicado em 14/07/2012: Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1. Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 02/07/2007, data de exercício no cargo efetivo, computa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1965 Justiça, tendo em vista a informação de que o requerido mudou-se/não foi encontrada. OBSERVAÇÃO: Fica mantida a audiência de conciliação designada, inclusive sob as penas do Art. 51, I da Lei 9099/95. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/ SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP) Processo 1006530-41.2016.8.26.0002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução; Art.2º Conceder as progressões na carreira, por decisão judicial, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2386 Fundamento e decido. Tendo em vista que a matéria em debate é apenas de direito, bem como que houve requerimento da parte autora por ocasião da sessão de conciliação, com a concordância da sociedade ré (fls. 73), dispenso a realização de audiência de instrução e julgamento, passando ao julgamento antecipado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2367 quê o total será convertido em indenização substitutiva em favor da autora; e b) pagar à autora, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente, a partir da data desta sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.Não h�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2289 MARQUES PEREIRA (OAB 208344/SP), JOÃO ANANIAS MOREIRA SILVA (OAB 295323/SP) Processo 1014306-58.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Correa Nasario da Silva - Rodrigo Correa Nasario da Silva - Vistos.Fls. 48/50: razão assiste ao requerente. Em que pese a impenhorabili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos no art. 53, §9°, da Lei n°6.763/75. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) Sujeito(s) Passivo(s), acompanhada da taxa de expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11251964 13764683 13763222 13812904 13298369 11900024 13779194 13797246 13752191 13748561 13803861 13766399 13804141 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 019/2020. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Pr