Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0441 – PEM. Objeto: Dosador Automático, Incluindo Treinamento. Proposta vencedora: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., no valor de R$ 52.175,37, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0427 - PES. Objeto: Serviços de roçada mecanizada e manual. Proposta vencedora: Fortal Engenharia Eireli, no valor de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200144 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento de Água de Caratinga / MG A licitante DINAMUS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GF/RP - 5002001281/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000420/530. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Valor R$1.639,11. Prazo 24 meses. Ass.:20/11/2020. Dispensa de Licitação 530-A14632- N° do contrato:11159. Contratada: MC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI e ALEXANDRE CARVALHO ALZAMORA. Objeto: alienação do imóvel urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 PUBLICIDADE LEGAL – 2020 – 3º TRIMESTRE – SUBSIDIÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Mês Baguari Energia Jul Ago Set Total R$ 425,60 -R$ 1.267,56 R$ 1.295,51 R$ 453,55 Cemig Baguari Energia R$ 425,60 -R$ 479,94 R$ 491,40 R$ 437,06 Cemig Cemig Comercializadora Geração de Energia Camargos Incentivad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 5200.01.0000142/2021-44. Contrato: 5547/2021. Contratante: INSTITUTO CULTUTAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Objeto: Prestação de serviços de Design, Webdesig e programação para elaboração e desenvolvimento de sites do BDMG Cultural. Contratada: ESTUDIO GUAYABO LTDA, CNPJ 22.167.946/0001-80. Valor: R$28.700,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo: a partir da as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes