TJMG 23/12/2020 -Pgn. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2020 – 3º TRIMESTRE – SUBSIDIÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Mês
Baguari
Energia
Jul
Ago
Set
Total
R$ 425,60
-R$ 1.267,56
R$ 1.295,51
R$ 453,55
Cemig
Baguari
Energia
R$ 425,60
-R$ 479,94
R$ 491,40
R$ 437,06
Cemig
Cemig
Comercializadora
Geração
de Energia
Camargos
Incentivada
S.A.
R$ 212,80
R$ 540,64
-R$ 570,00
R$ 491,40
-R$ 357,20 R$ 1.032,04
Cemig
Geração
Itutinga
R$ 496,93
R$ 536,07
R$ 1.033,00
Cemig
Geração
Leste S.A.
Cemig
Geração
Oeste S.A.
R$ 85,12
R$ 1.106,56
R$ 85,12
R$ 1.276,80
R$ 127,68
R$ 1.021,44
R$ 212,80
R$ 1.361,92
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig
Geração
Três Marias
R$ 212,80
R$ 540,64
R$ 746,76
R$ 1.500,20
R$ 595,84
R$ 536,07
R$ 1.131,91
Cemig
Trading
Cemig PCH
R$ 1.064,00
R$ 1.064,00
Efficientia
S.A
Enged
R$ 212,80 R$ 1.361,92
R$ 468,16
R$ 26.727,68
-R$ 297,92
R$ 936,43 R$ 1.234,24
-R$ 85,12 R$ 29.026,03 R$ 1.702,40
Geração Salto
Grande
R$ 1.021,44
R$ 1.021,44
Horizontes
Energia
Rosal Energia Sá Carvalho
R$ 85,12
R$ 1.191,68
R$ 1.276,80
R$ 127,68
R$ 122,70
R$ 1.330,26
R$ 1.580,64
R$ 1.021,44
R$ 1.021,44
Usina
Termelétrica
Barreiro S.A.
Total Geral
R$ 3.660,16
-R$ 851,20 R$ 29.660,29
R$ 1.914,89 R$ 12.220,15
R$ 1.063,69 R$ 45.540,60
* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo veículo em função da identificação de pagamentos em duplicidade.
Jornal O Tempo
Mês
Baguari
Energia
Cemig
Baguari
Energia
Jul
R$ 303,82
R$ 303,82
Ago
-
Set
-
-
Total
R$ 303,82
R$ 303,82
Cemig
Comercializadora
de Energia
Incentivada
Cemig
Geração
Camargos
S.A.
Cemig
Geração
Itutinga
Cemig
Geração
Leste S.A.
R$ 524,78
-
-
-
-
-
-
-
Cemig
Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Sul S.A.
-
-
R$ 110,48
-
Cemig
Geração Cemig PCH
Três Marias
R$ 138,10
-
Cemig
Trading
-
R$ 8.838,40
-
-
-
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 690,50
R$ 690,50
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 524,78
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 690,50
R$ 800,98
R$ 718,12
R$ 856,22
R$ 718,12 R$ 9.556,52
R$ 718,12
Empresa de
Serviços de
Comercialização
Enged
de Energia
Elétrica
R$ 524,78
R$ 138,10 R$ 303,82
R$
13.506,18
R$ 607,64
R$ 718,12 R$ 856,22
R$
R$ 856,22 R$ 1.160,04
14.638,60
Efficientia
S.A
Geração
Salto
Grande
R$ 138,10
-
Usina
Sá Carvalho Termelétrica
Barreiro
S.A.
Horizontes
Energia
Rosal
Energia
-
-
-
-
R$ 11.213,72
-
-
-
-
R$ 13.616,66
Total Geral
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 662,88
R$ 11.407,06
R$ 856,22
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 718,12
R$ 662,88
R$ 36.237,44
24 cm -22 1430999 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2020 - 3º TRIMESTRE
JORNAL O TEMPO
Cemig
Cemig Geração
Companhia Energética
Mês
Distribuição
e Transmissão
de Minas Gerais
Jul
R$ 2.407,43
R$ 1.175,06
R$ 2.658,91
Ago
R$ 2.736,92
Set
R$ 3.869,08
R$ 1.848,57
R$ 5.015,50
Total
R$ 9.013,43
R$ 3.023,63
R$ 7.674,41
Total Geral: R$ R$ 19.711,47
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Geração Companhia Energética
Mês Cemig Distribuição Cemig
e Transmissão
de Minas Gerais
Jul
R$ 3.660,16
R$ 1.362,63
R$ 8.809,92
Ago
-R$ 23.170,93
R$ 1.226,35
-R$ 7.916,13
Set
R$ 33.630,09
R$ 2.294,78
R$ 10.804,72
Total
R$ 14.119,32
R$ 4.883,76
R$ 11.698,51
Total Geral: R$ 30.701,59
5 cm -22 1430994 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14838. Objeto: Serviços de arranjo de pagamento relacionados às transações de pagamentos instantâneos - PIX,
por meio de QR Code estático e dinâmico. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
500-Z12661-4320000042/500,4320000043/5630 e 43200000/510.
Objeto: serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na assessoria das contratantes. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A X ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS.
Valor R$198.000,00, Prazo 60 meses. Ass.: 17/12/2020.
ADITIVOS
5002000382/510, 5002000383/530, 5002000831/840, 5002000832/800.
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição, Rosal
Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x LM Transportes e Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços e reajuste contratual. Valor
atual: R$39.124.117,95. Ass.01/12/2020.
5002000384/510, 5002000385/530, 5002000834/840. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição e Rosal Energia
S.A. x LM Transportes e Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços e reajuste contratual. Valor atual: R$178.367.054,24.
Ass.03/12/2020.
4570016409-84, 4570016411-870, 4570016412-880, 4570016407-830,
4570016410-860 4570016399-800, 4570016403-804, 4570016402-803,
4570016405-806, 4570016406-807 4570016401-802, 4570016404805, 4570016497-801. Partes: Cemig Geração Poço Fundo S.A, Cemig
Baguari Energia S.A., Horizontes Energia S.A., Cemig PCH S.A., Sá
Carvalho S.A., Rosal Energia S.A., Cemig Geração Camargos S.A.,
Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração
Sul S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Ernst & Young Auditores
Independentes S.S. Objeto: Reajuste do preço dos serviços. Valor atual:
R$2.811.787,69. Ass.15/12/2020.
4570018322-500, 4570018323-510, 4570018324-530. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A X Thutor Desenvolvimento
Empresarial e Liderança Eireli. Objeto: Adequação aos requisitos da
Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:
30/11/2020.
9 cm -22 1431001 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14864. Objeto: Software - Saas monitoramento e inspeção de arborização urbana.
Pregão Eletrônico 530-G14758. Objeto: Transformador Pedestal.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4780004578 - 530. Contratada: Locadora Mendes Ltda. ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Prazo atual: 519 (quinhentos e dezenove) dias (corridos).
Ass.15/12/2020.
3 cm -22 1430991 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200126
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, Manutenção nas Redes e
Ligações Prediais de Água, Serviços Comerciais de Água e Recomposição de Pavimentos nas cidades de Santa Bárbara, Barão de Cocais,
Bom Jesus do Amparo e Campolar, vinculadas à área de abrangência da
Gerencia Regional Ipatinga - GRIP, da COPASA MG.A Comissão verificou que a empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA protocolou os seus Envelopes nº 1 e 2 na COPASA MG no dia 16/12/20 às
15:05 horas e os mesmo foram arquivos em outro processo. A empresa
CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA. tem o direito de ter a sua
proposta comercial aberta.Pelo exposto, a Sessão de abertura do Envelope nº 1 - Proposta Comercial e continuidade da licitação, será realizada no dia 29/12/20 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.Data: 21/12/2020
COMUNICADO DE ADIAMENTO DA CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200046
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para complementação da UTR (Unidade de Tratamento de
Resíduos) da ETA (Estação de Tratamento de Água) Verde Grande, na
cidade de Montes Claros / MG.Informamos que a sessão marcada para
o dia 22.12.20 às 14:30, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital,
sessão para continuidade da licitação, fica adiada para o dia 29.12.20
às 14:30 horas. Registra-se, novamente, que o presente procedimento
de consulta não vincula a COPASA MG a realizar a eventual dispensa
de licitação. Será observado, também, o disposto na Lei Complementar 123/06. As licitantes remanescentes deverão apresentar, novamente,
o Envelope nº 2, nos termos do Edital. O saldo contratual é de R$
462.452,11 e o prazo de vigência até o dia 05.01.2021
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.112020009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste GRML, incluindo vilas e favelas. A Comissão Permanente de licitações conheceu do Recurso interposto pela empresa ESAC EMPRESA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, das
contrarrazões do CONSÓRCIO AGUA FORTE, RYSAM & MND
CONSTRUÇÕES constituído pelas empresas AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL, RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS
MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA por serem tempestivos e próprios e opinou por: a) negar provimento ao recurso interposto pela
recorrente, ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
CONSSÕES LTDA e, via de.consequência, manter a decisão que habilitou o CONSÓRCIO AGUA FORTE, RYSAM & MND CONSTRUÇÕES constituído pelas empresas AGUA FORTE SANEAMENTO
AMBIENTAL, RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica
da COPASA, Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA.
O detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site COPASA
MG. Data: 21/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200087
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de esgoto nas localidades de
Janaúba, Nova Porteirinha, Jaíba e Salinas, pertencentes à Gerência
Regional Janaúba – GRJB da COPASA /MG. A Comissão Permanente
de licitações conheceu dos Recursos interpostos pela empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA e pelo CONSÓRCIO SOLUTEC/
SALINAS - GRJB CVE constituído pelas empresas: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI EPP e CONSTRUTORA SALINAS LTDA
por serem tempestivos e próprios e opinou por: a) negar provimento
ao recurso interposto pelo recorrente, CONSÓRCIO SOLUTEC/
SALINAS GRJB CVE constituído pelas empresas CONSTRUTORA
SOLUTEC EIRELI EPP e CONSTRUTORA SALINAS LTDA e, via
de consequência, manter a decisão que o inabilitou. b) Dar provimento
ao recurso interposto pela empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP e via de consequência, rever a decisão que a havia inabilitado, passando a considerá-la habilitada. Ratificação recomendada
pela Procuradora Jurídica da COPASA. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos do
processo e no site COPASA MG. Data: 22/12/2020 Vencedora: CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP Valor:3.942.216,73 Data:
22/12/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste
- GRML, incluindo vilas e favelas.A Comissão Permanente de licitações conheceu do Recurso interposto pela empresa ESAC EMPRESA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, das
contrarrazões do CONSÓRCIO AGUA FORTE, RYSAM & MND
CONSTRUÇÕES constituído pelas empresas AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL, RYSAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO
NÃO DESTRUTIVO LTDA por serem tempestivos e próprios e opinou
por: a) negar provimento ao recurso interposto pela recorrente, ESAC
EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONSSÕES LTDA
e, via de consequência, manter a decisão que habilitou o CONSÓRCIO
AGUA FORTE, RYSAM & MND CONSTRUÇÕES constituído pelas
empresas AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL, RYSAM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG.Data:
21/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200107
Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada em
gestão de projetos e portfólio, visando ao assessoramento e implantação de procedimentos em Gerenciamento de Projetos, com transmissão de know-how para os profissionais da COPASA MG.A proposta
comercial da G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA foi desclassificada, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.Vencedora:
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU. Valor: R$ 3.120.480,00. Data:
22/12/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200125
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Interligação e Setorização do Sistema de Abastecimento de
Água de Divinópolis / MGVencedora: AJ SANEAMENTO E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.Valor: R$ 411.955,72. Data: 21/12/2020.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200152
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação das Unidades de Tratamento de ResíduosURT’s, das Estações de Tratamento de Água nas cidades de Araxá e
Patos de Minas / MG.Dia: 19/01/2021 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 23/12/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0535 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos da marca WEG.
Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/12/2020, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0543 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Manômetros.Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/12/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0544- PEM.
Objeto: Microscópio para ensaio de protozoários Cryptosporidium.Dia
da Licitação: 12 de janeiro de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/12/2020, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0553- PES.
Objeto: Aquisição de licenças e serviços de instalação, configuração,
treinamento, suporte técnico e atualizações em solução antivírus.Dia da
Licitação: 12 de janeiro de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/12/2020, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3145 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Controladores programáveis.Dia da Licitação: 12 de janeiro de
2021 às 09:00 a partir do dia 28/12/2020 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0506 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado.Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3137– PEM
Objeto: Tubetes, porcas e arruelas.Resultado: Lote 01- Cota Principal e
Lote 02- Cota Reservada: Encerrados.Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
39 cm -22 1431102 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
REVOGAÇÃO DE LOTE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
O INDI comunica que, nos termos do art. 50 do Decreto nº 48.012, de
22/07/2020, foi revogado o Lote 2 do pregão eletrônico nº 12/2020, que
tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de serviço de
plano/seguro saúde (lote 1) e de plano/seguro odontológico (lote 2). A
revogação se fez necessária para revisão do número de credenciados exigido, após procedente impugnação apresentada pelo Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. (CNPJ: 00.856.424/0001-52).
Ficou mantida a licitação do Lote 1 em 23/12/2020 (conforme aviso
publicado neste jornal em 11/12/2020, pág. 22), e o Lote 2 será licitado
em breve. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020. Daniel Antônio
Miranda de Mesquita, diretor administrativo.
3 cm -22 1430856 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 126/2012. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. (CNPJ:
60.665.981/0005-41). Objeto: I – alterar o preâmbulo; II –excluir a
Cláusula Nona (dos compromissos financeiros do Estado); III- alterar a
Cláusula Dez (tratamento tributário); IV- alterar o Anexo I- dos produtos a serem industrializados e comercializados a partir de Minas Gerais.
Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Thiago Coelho Toscano (INDI) e Fernando de Castro Marques e Sérgio
Eduardo Aparecido Costa (União Química).
3 cm -22 1430782 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0044/20
Objeto: fornecimento e instalação de revestimento de piso composto por
placas de carpete para a Sede da Companhia de Gás de Minas GeraisGASMIG, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre: 8h00 do dia 28/12/2020 e 9h
do dia 12/01/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
12/01/2021 às 9h30. Data e horário da sessão de lances: dia 12/01/2021
às 14h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.
br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º
Pessoal 0058.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -22 1431045 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671001882/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Grêmio Futebol Clube, do município de Guanhães. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 22/12/2020. Vigência: 180 dias.Processo
Sei nº1480.01.0005658/2019-88.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481001124/2020.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Gouveia. Objeto: ProjetoGeração Esporte- Contratação de Serviço Especializadoe Aquisição de Material Previsto no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 3340 41 01 0 38 1. Valor
da Contrapartida: R$ 723,00. Dotação Orçamentária da Contrapartida Financeira: 10.04.01.27.812.0039.2111.3.3.90.30.00. Assinatura:
22/12/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do
Carmo Santos, CPF: 129.737.676-52 - MASP: 1.378.940-9. Processo
SEI nº 1480.01.0014573/2020-37.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671000946/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos. Objeto: Prorrogação
de Vigência. Assinatura: 22/12/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0003380/2019-96.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481001121/2020.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés. Objeto: Aquisição de bens de
consumo e contratação de profissional especializado, conforme edital
01/2020 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para realização de
projeto esportivo. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Valor
da Contrapartida: R$ 2.126,00. Dotação Orçamentária da Contrapartida
Financeira: 02.11.01.27.812.0009.2128-3.3.90.30.00.657. Assinatura:
22/12/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Cleber Phillipe
de Brito, CPF: 016.602.666-29 - MASP: 1367420-5. Processo SEI nº
1480.01.0011057/2020-06.
8 cm -22 1431209 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010924
Processo SEI nº 1190.01.0016312/2020-84
SEI. ECT - nº 53123.026982/2019-58
Processo de compra 1191001-000080/2020
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– ECT. Objeto: prestação de serviços dos CORREIOS, por meio de
contratação de produtos e serviços contidos no Pacote de Serviços dos
CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
demais Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite
a compra de produtos e utilização dos diversos serviços, ofertados por
meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 12 meses,
a contar de 23/12/2020, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 meses. Valor
estimado: R$1.218.122,86. Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.705
.2500.0001.33903915; 1191.04.123.084.4258.0001.33903915; 1191.0
4.123.084.4199.0001.33903915; 1191.04.123.084.4252.0001.339039
15; 1191.04.126.115.2051.0001.33903915; 1191.04.129.013.4312.00
01.33903915; 1191.04.129.013.4282.0001.3390.3915; 1191.04.129.1
13.4278.0001.33903915 fontes 10.1, 29.1. e 53.1; Blenda Rosa Pereira
Couto -Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/
SEF – 21/12/2020
AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO N.º 1900004690.
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e Gameleira Pecuária.
Objeto: Rescisão Contratual de locação de imóvel destinado a instalação da Delegacia Fiscal/ 2º Nível/ Sete Lagoas. Rodolfo Marques Caldeira 20/07/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
SRF I – JUIZ DE FORA - AF/2º/NIVEL UBÁ
RESUMO CONTRATO PORTAL Nº 9265454
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/2º Nível Ubá e o Prestador
Daniel Bonzi Fachini Gomes. Objeto: prestação de serviços de guarda/
estacionamento de um veículo oficial da frota SEF/MG, sob a responsabilidade da AF/2º Nível Cataguases, durante o exercício de 2021.Valor
estimado; R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais).
Ubá, 22 de dezembro de 2020. Wender Ricardo Bellosi – Chefe AF/2º
Níevl/ Ubá.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 1910002973
Processo SEI: nº 1190.01.0019427/2020-78
Partes: EMG/SEF e Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia – FAEPU, com a interveniência da 17ª Promotoria de Justiça de Uberlândia. Objeto: transferência, a pedido daintervenientee
por meio de ordem judicial emanada da 4ª Vara Criminal de Uberlândia, para aFAEPU, dos recursos disponíveis e necessários ao custeio
de manutenção da estrutura física a ser montada no Edifício Albino
Pfeifer, situado na Av. Governador Rondon Pacheco nº5.750 -Bairro
Tibery - Uberlândia/MG, para que aFAEPUfaça a gestão administrativa
de tais recursos. Valor R$920.000,00 que correrão à conta do orçamento
oriundo de repasse determinado por ordem judicial emanado da 4ª Vara
Criminal de Uberlândia/MG. Vigência: 60 meses, com início a partir da
de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 22/12/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010926
Processo SEI nº: 1190.01.0018267/2020-67
Partes: EMG/SEF e BRASOFTWARE INFORMÁTICALTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de licenças de softwares gráficos: Subscrição de Licença de Software Adobe
Creative Cloud for Teams Complete (Lote 2 doPregão Eletrôniconº
1191001-68/2020). Vigência:12 (doze) meses, a partir da publicação de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210149.