Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Intendência da Cidade Administrativa Ata de Registro de Preços nº 09/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais/Intendência e a empresa All Mídia Comercial Ltda-ME, Planejamento nº 15611220000327/2013- pregão eletrônico. Aquisição de micro-ondas domésticos. Assinatura: 22/01/2014. Signatários: pela contratada Ney Moreira Luz; pela contratante, Fernanda Valadares Couto Girã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507084 00220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MASP 391.879-4, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017. Rafael Amorim de Amorim Corregedor-Geral 10 914158 - 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 PUBLICIDADE LEGAL – 2020 – 3º TRIMESTRE – SUBSIDIÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Mês Baguari Energia Jul Ago Set Total R$ 425,60 -R$ 1.267,56 R$ 1.295,51 R$ 453,55 Cemig Baguari Energia R$ 425,60 -R$ 479,94 R$ 491,40 R$ 437,06 Cemig Cemig Comercializadora Geração de Energia Camargos Incentivad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Ratificação da dispensa de licitação. Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-001/17 destinado à aquisição de Everolimo 10mg, por meio da empresa CRISTAL PHARMA, no valor total de R$ 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 10605. Licitação Pregão eletrônico nº 65/18. Processo Interno n° 382A/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Weliton José Ribeiro-ME, CNPJ n° 01.603.682/0001-90. Objeto: Plantio de 5.000 mudas de espécie nativas florestais no Distrito Industrial de Manhuaçu-MG. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/02/19. 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.869.589/0001-57, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 29 656754 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Recorrente: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA-EPP Recorrida: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA A autoridade competente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, julgo improcedente, o recurso apresentado no lote 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 – Alexandre de Lima Chumbinho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si, celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESA ENGEQUISA ENGENHARIA QUÍMICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, sob o nº. 442/2013. OBJETO: acrescer 1,92% ao valor do contrato originário. DO ACRÉSCIMO: O preço global estimado do Contrato Original é acrescido de R$ 576,00 (q