TJMG 30/01/2015 -Pgn. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.869.589/0001-57, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da publicação
deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 26
de janeiro de 2015.
MárioViníciusClaussenSpinelli
Controlador-Geral do Estado
29 656754 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOs
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 008 de 14/05/2014,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº. 246/2011, instaurada pela Portaria/SCA nº. 246/2011, com
extrato publicado no Diário Oficial de 27/08/2011, determina o seu
ARQUIVAMENTO.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 008 de 14/05/2014,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº. 257/2011, instaurada pela Portaria/SCA nº. 257/2011, com
extrato publicado no Diário Oficial de 09/09/2011, determina o seu
ARQUIVAMENTO.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 008 de 14/05/2014,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº. 78/2013, instaurada pela Portaria/SCA nº. 78/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial de 13/04/2013, determina o seu
ARQUIVAMENTO.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 008 de 14/05/2014,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº. 161/2013, instaurada pela Portaria/SCA nº. 161/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial de 03/07/2013, determina o seu
ARQUIVAMENTO.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº.
317/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº. 317/2011, com extrato
publicado no Diário Oficial de 04/11/2011, determina a ABSOLVIÇÃO
do servidor Geraldo Maurílio Borges, MASP 1.021.012-8, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Admissão 1, lotado no Escritório Regional Centro-Norte, Instituto Estadual de Florestas - IEF.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no
uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº.
334/2011, instaurado pela Portaria/SCA nº. 334/2011, com extrato
publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, determina a ABSOLVIÇÃO
da servidora Cynthia Gonçalves Rabelo, MASP 1.103.208-3, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotada na SRE/
Metropolitana A, Secretaria de Estado da Educação.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 116/2012,
instaurado pela Portaria/SCA n° 116/2012, com extrato publicado no
Diário Oficial de 21/07/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora
Maria de Fátima Mesquita de Miranda, MASP 266.365-6, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotada na SRE/
Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
Lúcia Mary Ribeiro Hott
Subcontroladora de Correição Administrativa
29 656891 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
RETIFICAÇÃO
Retificação da linha final do quadro demonstrativo de despesas praticadas com publicidade no quarto trimestre de 2014, publicado no Minas Gerais
de 29 de janeiro de 2015, página 122, em virtude de falha na formatação da planilha.
Onde se lê:
TOTAL
GERAL
-3.429.822,97
8.224.216,76
8.718.272,76 310.204,00 502.397,56 67.359.604,14
(A)
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO
DE 2014
68.172.205,70 67.862.001,70 66.643.162,65
TOTAL GERAL EMPENHADO
NO ExERCÍCIO = (A)
+ (B) + ( C) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.........
.............................
...............
. 95 .037 .135,45
68.172.205,70
(B)
(C)
-3.429.822,97
8.224.216,76
8.718.272,76 310.204,00 502.397,56 67.359.604,14
(A)
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO
DE 2014
68.172.205,70 67.862.001,70 66.643.162,65
TOTAL GERAL EMPENHADO
NO EXERCÍCIO = (A) + (B) + ( C)
68.172.205,70
(B)
(C)
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do extrato de Contrato nº 515/2014, relativa à contratação da empresa ACECO TI S.A. cujo objeto é prestação de serviço de
atendimento técnico de manutenção preventiva e corretiva em todos os
equipamentos do DATA CENTER, veiculada no Minas Gerais no dia
29 de Janeiro de 2015, página 122, onde se lê “Valor total estimado: R$
509.544,00 (quinhentos e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro
reais)”, leia-se “ Valor total estimado: R$ 721.854,00 (setecentos e vinte
e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais)”.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015. Eugênio Ferraz – Diretor Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2015
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 8 (oito) de janeiro de 2015, às
10h00min (dez horas), na sede da MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares Cabral
nº 200, 16º andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais.2. PRESENÇA E “QUORUM”: Presentes os Acionistas
detentores da totalidade do capital social com direito a voto da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência dequorumpara a instalação da Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) e para as deliberações
constantes da Ordem do Dia: (i)ESTADO DE MINAS GERAIS, com
sede na Rodovia Prefeito Américo Giannetti, s/nº, Palácio Tiradentes,
7º andar, Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP: 31630-901, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
18.715.615/0001-60, neste ato representada pelo Procurador do Estado,
Dr. Jaime Nápoles Villela, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na
OAB/MG sob o nº 75.456 e no CPF/MF sob o nº 953.899.976-20,
mediante delegação de poderes do Advogado-Geral do Estado, nos termos do artigo 128 da Constituição Estadual de 1989 e alterações, do
artigo 4º, inciso XII da Lei Complementar nº 81/2004 e do artigos 2º e
6º, incisos XVI e XVII do Decreto Estadual nº 45.771/2011; e
(ii)IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
autarquia estadual, com sede na Avenida Augusto de Lima, nº 270, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30190001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.404.302/0001-28, neste ato
representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. Eugênio Ferraz, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-157.565,
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF- AF 1º NIVEL Juiz de Fora - Resumo Contrato Nº 09033539
Partes: O Estado de Minas Gerais – AF 1º Nível Juiz de Fora, e a
empresa AUTO POSTO COMETA DE LEOPOLDINA LTDA-EPP.
Objeto:Aquisição de combustíveis, em abastecimento durante o ano
2015, dos veículos oficiais SEF, em transito na cidade Leopoldina.
Valor Estimado:R$3.479,00(três mil quatrocentos e setenta e nove
reais). Juiz de Fora, 29/01/2015. Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe
AF JFora.
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Secretaria de Estado de GovernoDCF/SPGF/SUBSECOM, em 29 de janeiro de 2015
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador da SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
31 cm -29 656983 - 1
SRF- AF 1º NIVEL Juiz de Fora - Resumo Contrato Nº 09033538
Partes: O Estado de Minas Gerais – AF 1º Nível Juiz de Fora, e
a empresa ILHA AUTO POSTO DE ALEM PARAIBA LTDA
Objeto:Aquisição de combustíveis, em abastecimento durante o ano
2015, dos veículos oficiais SEF, em transito na cidade de Alem Paraiba.
Valor Estimado:R$2.594,10(dois mil quinhentos e noventa e quatro
reais e dez centavos). Juiz de Fora, 29/01/2015. Evaldo Luiz Goulart
de Mattos Chefe AF JFora.
Leia-se:
TOTAL
GERAL
Minas Gerais - Caderno 1
nº 482.072.096-15, residente e domiciliada na Rua Icaraí nº 365, Bairro
Caiçara, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP:
30.770-160, como membro efetivo; 6.4.4.ALZIRA DE OLIVEIRA
JORGE, brasileira, casada, médica, portadora da carteira de identidade
nº M-2.172.062, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº
459.723.626-00, residente e domiciliada na Rua Horta Barbosa nº 919,
apartamento 100, Bairro Nova Floresta, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP: 31.140-260, como membro efetivo;
6.4.5.FRANCISCO EDUARDO MOREIRA, brasileiro, casado,
advogado, portador da carteira de identidade nº M-9.133.883, expedida
pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.684.756-66, residente
e domiciliado na Rua Manoel Pereira Carneiro nº 156, Bairro Jardim
Paraíso, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, CEP:
37.110-000, como membro efetivo; 6.4.6.JOSÉ AFONSO BICALHO
BELTRÃO DA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador da
carteira de identidade nº MG-568.870, expedida pela PC/MG, e inscrito
no CPF/MF sob o nº 098.044.046-72, residente e domiciliado na Rua
Curitiba nº 2.233, apartamento 501, Bairro Lourdes, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.170-122, como membro
efetivo; e 6.4.7.OTÍLIO PRADO, brasileiro, casado, bacharel de
Direito, pós graduado em Gestão Urbana e Administração Pública, portador da carteira de identidade nº MG-3.516.427, expedida pela PC/
MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 118.732.566-04, residente e domiciliado na Rua Heroína Maria Quitéria nº 142, Bairro Caiçara, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.750-330, como
membro efetivo. Os Conselheiros de Administração efetivos, ora eleitos, declararam, individualmente, estarem totalmente desimpedidos,
nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas
funções. A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos se dará com a assinatura deles na presente Ata, mediante o compromisso da entrega das respectivas Declarações Confidenciais de Informações e dos demais documentos pertinentes, nos termos dos Decretos
Estaduais nºs 43.885/2004 e 44.591/2007 e alterações, e da Deliberação
nº 3/2004 do Conselho de Ética Pública. 6.5. que a destituição dos atuais e a eleição de novos membros do Conselho Fiscal da Companhia se
dê em data oportuna.7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a Assembleia e lavrada esta Ata que, após lida e
aprovada por todos, foi assinada pela Presidente, Secretária e Acionistas presentes, bem como pelos membros do Conselho de Administração
ora eleitos.Mesa: (a) Perla Ferreira Salles Breña, Secretária. (a) Luzia
Soraia Silva Ghader, Presidente.Acionistas: (a) Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, Eugênio Ferraz, Diretor-Geral. (a) Estado de
Minas Gerais, Jaime Nápoles Villela, Procurador do Estado.Membros
do Conselho de Administração eleitos: (a) Alcione Maria Martins
Comonian, Conselheira Efetiva. (a) Alzira de Oliveira Jorge, Conselheira Efetiva. (a) Francisco Eduardo Moreira, Conselheiro Efetivo. (a)
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Conselheiro Efetivo. (a) Otílio
Prado, Conselheiro Efetivo. (a) Carlos Vanderley Soares, Conselheiro
Efetivo. (a) Marco Antônio de Rezende Teixeira, Conselheiro Efetivo e
Presidente do Conselho de Administração. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Certifico o registro sob o nº 5445413
em 20/01/2015 da Empresa MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, NIRE 31500217527 e protocolo 150786824
– 16/01/2015. (a) Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº 227.213.716-49,
nos termos do artigo 7º, inciso IV do Decreto Estadual nº 45.736/2011.3.
MESA: A Assembleia foi instalada pela Vice-Presidente do Conselho
de Administração da Companhia, Sra. Luzia Soraia Silva Ghader, nos
termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, a qual na qualidade de Presidente da Mesa e da Assembleia convidou a Sra. Perla Ferreira Salles Breña para atuar como Secretária.4. CONVOCAÇÃO: A
Assembleia foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Caderno 1, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de
2015 (páginas 110, 75 e 28, respectivamente); e no jornal “O Tempo”,
nos dias 30 e 31 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015 (páginas
20, 11 e 26, respectivamente).5. ORDEM DO DIA: As matérias constantes da Ordem do Dia são: 5.1. Destituição de membros do Conselho
de Administração da Companhia; 5.2. Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; 5.3. Destituição de membros do
Conselho Fiscal da Companhia; 5.4. Eleição de membros do Conselho
Fiscal da Companhia; e 5.5. Outros assuntos de interesse da Companhia.6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes
da Ordem do Dia, os Acionistas deliberaram, porunanimidade de votose
sem quaisquer restrições e/ou reservas, aprovar: 6.1. a lavratura da presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei
nº 6.404/76; 6.2. a aceitação e registro da renúncia apresentada pela
SenhoraANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLAao cargo de membro
efetivo do Conselho de Administração da Companhia a contar de 30 de
dezembro de 2014, conforme carta de renúncia anexa à presente Ata
(Anexo I); 6.3. a destituição, a partir desta data, das SenhorasRENATA
MARIA PAES DE VILHENA,LUZIA SORAIA SILVA GHADEReELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA, e dos SenhoresLEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA,MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRAeTHIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI, dos
cargos de membro do Conselho de Administração da Companhia, para
os quais foram eleitos na assembleia geral extraordinária da Companhia, realizada em 20 de março de 2014. Na sequência, os Acionistas
registraram os agradecimentos aos Conselheiros ora destituídos pelos
serviços prestados à Companhia, durante o período em que exerceram
os seus mandatos, e os votos de sucesso em suas novas atividades; 6.4.
a eleição, em substituição aos Conselheiros destituídos, dos seguintes
membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato com início em 8 de janeiro de 2015 e término em 19 de março de
2017, complementar ao já em curso: 6.4.1.MARCO ANTÔNIO DE
REZENDE TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da
carteira de identidade nº M-611.582, expedida pela SSP/MG, e inscrito
no CPF/MF sob o nº 371.515.926-04, residente e domiciliado na Rua
Senhora das Graças nº 64, apartamento 801, Bairro Cruzeiro, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30310-130, como
membro efetivo; o qual foi ainda designado para exercer o cargo de
Presidente do Conselho de Administração; 6.4.2.CARLOS VANDERLEY SOARES, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº MG-1.622.082, expedida pela PC/MG, e inscrito no CPF/MF
sob o nº 337.014.076-49, residente e domiciliado na Rua Engenheiro
Alberto Pontes nº 55, apartamento 501, Bairro Buritis, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.492-020, como
membro efetivo; 6.4.3.ALCIONE MARIA MARTINS COMONIAN, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade
nº MG-2.511.807, expedida pela PC/MG, e inscrita no CPF/MF sob o
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF – I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/MURIAÉ
COTEPE 1191166.000009/2014
Extrato do Contrato nº 9033517/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s)
fornecedor(es) 13.554.204/0001-16 - AUTO POSTO R.A.R LTDA,
Processo de compra nº 1191166 000009/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes e filtro de uso veicular, para o abastecimento e manutenção dos veículos da SEF e da
AF/DFT/Muriaé. Valor total: R$ 6.498,70. Vigência: 12 meses, de
01/01/2015 a 31/12/2015. Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 1191.04.
129.215.4313.0001.339030.23.0.29.1; 1191.04.129.215.4313.0001.33
9030.26.0.29.1; 1191.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 1191.
04.129.215.4313.0001.339030.23.0.10.1.
Assinatura: 26/01/2015. Signatários: pela contratada AUTO POSTO
R.A.R. LTDA, pela contratante Secretaria de Estado de Fazenda/AF
Muriaé. Muriaé, 29 de janeiro de 2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso pregão REVOGADO
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que o pregão eletrônico nº 1191251/08/2014, realizado em 28/01/2015, às 09:00 horas,
no site (www.compras.mg.gov.br), para aquisição de produtos derivados de petróleo, para atendimento ao Núcleo de Fiscalização FronteiraExtensão da DFT/Uberaba, foi REVOGADO por motivo de erro técnico do Pregoeiro, e avisa ainda que será realizado novo pregão, em
data a ser marcada, para aquisição dos mesmos produtos, para atendimento à mesma Unidade da SEF. Frutal, 29/01/2015. Robson Gonçalves dos Santos - MASP.361.889-9 Pregoeiro.
AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo de Contrato
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Elevadores
Módulo Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças e
componentes, quando necessário, em 01 elevador, marca Otis, instalado na Delegacia Fiscal de Transito Belo Horizonte. Prazo: 28/01/2015
a 27/01/2016. Valor: R$19.992,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.12
9.215.4542.0001.33.90.39.21. fontes 10.1 e 29.1. Belo Horizonte, 29
de janeiro de 2015. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º
Nível/BH-3 / SRF II – Belo Horizonte.
SEF/AF 1º NÍVEL/ SRF UBERABA
Resumo do Contrato nº. 1910500212. Partes: EMG/SEF e Joaquim
Batista Ribeiro Eireli - EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para preparo dos lanches e refeições a serem consumidos pelos servidores que trabalham no PF/1º Nível/Orlando Pereira da Silva, com fornecimento parcelado. Prazo: 29/01/2015 a 31/12/2015. Valor estimado
R$97.859,46; Dotação Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.339030.08,
fontes 10.1 e 29.1. Wagner José da Silva Júnior, Chefe da AF/1° Nível/
Uberaba - 29/01/15.
SEF/AF 1º NÍVEL/ SRF UBERABA
Resumo do Contrato nº. 1910500215. Partes: EMG/SEF e Flamagás Ltda EPP. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP,
uso doméstico, para consumo da AF/1º Nível/Uberaba e Posto de
Fiscal/1º Nível/Orlando Pereira da Silva, com entrega parcelada. Prazo:
29/01/2015 a 31/12/2015. Valor estimado R$9.800,00; Dotação Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.339030.27, fontes 10.1 e 29.1. Wagner José da Silva Júnior, Chefe da AF/1° Nível/Uberaba - 29/01/15.
Resumo do Convênio Mútua Cooperação n°1910002579
Partes: EMG/SEF e Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades
entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/01/2015 e término
em 31/12/2019. Bruno Westin Prado Soares Leal, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda – 29/01/2015.
SRF- AF 1º NIVEL Juiz de Fora
Resumo Contrato Nº 9033523
Partes: O Estado de Minas Gerais – AF 1º Nível Juiz de Fora, e a empresa
O GALETÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
lanhe e refeição funcionários Posto Fiscal A R Mello, fornecimento parcelado durante o exercício 2015. Valor Estimado:R$108.653,25(cento
e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Juiz de Fora, 29/01/2015. Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe AF
Juiz de Fora.
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo Contrato Portal Nº 9033526
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa JOÃO MARY LEITÃO - ME. Objeto: Fornecimento de
Gás Cozinha, 13 e 45 Kg, atendendo a demanda das Unidades da AF
JFora, inclusive Posto Fiscal A R Melo, durante o exercício 2015.
Valor estimado:R$7.993,74(sete mil novecentos e noventa e três reais e
setenta e quatro centavos). Juiz de Fora, 29 de Janeiro de 2015.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo II Termo Aditivo contrato Portal Nº 9033529
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa POSTO SETE ANÓES LTDA. Objeto: fornecimento combustível, DIESEL, em abastecimento aos veículos oficiais SEF JFora, no
exercicio 2015.Valor estimado: R$1.841,00(Hum mil oitocentos e quarenta e um reais). Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2015.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
Extrato do Contrato nº 6618/2015 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es)
00.401.537/0001-63 - AUTO POSTO RIO DOCE LTDA, Processo de
compra nº 1191193 000006/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficias sob a responsabilidade da AF 2º nível
Ponte Nova,SEF/MG e dos veículos pertencentes a frota da Secretaria
que estiverem em trânsito no município de Ponte Nova, com fornecimento parcelado.. Valor total: R$ 20.026,00. Vigência: 12 meses, de
16/01/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.
129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4313.0001.3
39030.26.0.29.1. Assinatura: 16/01/2015. Signatários: pela contratada
Auto Posto Rio Doce Ltda, pela contratante Estado de Minas Gerais/
SEF/Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova.
SRF I/Uberlândia – AF/1º Nível/Uberlândia
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato 1900009882 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEF e o fornecedor 431.594.786-53 - LUIZ HUMBERTO
JUNQUEIRA. Processo: 1191077/00031/2011, Dispensa de Licitação. Objeto: Locação de imóvel constituído de um prédio com área
construída de 236,12 m², localizado à Rua João Almeida Macedo,
703, Município de Prata/MG, de propriedade do locador, destinado ao funcionamento da AF/3ºNível/Prata. Prorrogação a partir de
01/02/2015 até 31/01/2016. Reajuste no percentual de 6,5554%. Valor
do reajuste R$ 1.878,24. Valor total estimado para 12 (doze) meses:
R$ 30.529,56. Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.215.4542.0001.
339036.11.0.29.1 e 1191.04.129.215.4542.0001.339036.11.0.10.1.
Assinatura: 29/01/2015. Signatários: pela contratada, Luiz Humberto
Junqueira; pela contratante, Pedro Antônio Alves.
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº 1910002585
Partes: EMG/SEF e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Intercâmbio de informações entre os partícipes, para o exercício auxiliar do controle externo. O Tribunal se compromete a utilizar os
dados disponibilizados somente em suas atividades institucionais, não
podendo transferi-los a terceiros, seja a título oneroso ou gratuito, nem
divulgá-los por qualquer meio, sob pena de extinção imediata do Termo.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 08/02/2015 e término em
07/02/2010. O presente Termo não acarreta transferência de recursos
financeiros entre os partícipes, ficando consignado que os recursos técnicos e profissionais serão disponibilizados pelas entidades envolvidas,
arcando cada uma com seus respectivos ônus e encargos. Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG – 29/01/2015.
31 cm -29 657119 - 1
Secretaria de Defesa Social
Pregão Eletrônico 15015580000087/2014 – Tipo: menor preço Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento de inspeção corporal, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 13/02/2015, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: Wilson.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson da Costa.
2 cm -29 656945 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 289/2014
Objeto: Medicamentos DPOC II- 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento
do Pregão em referência para o
Dia 12/02/2015 às 10h30min, devido à alteração nos quantitativos.
Favor retirarem novo edital retificado disponível no site www.compras.
mg.gov.br e cadastrarem suas propostas
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-9811
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
(Diretoria de Compras – NCMAS)
3 cm -29 656861 - 1
Contrato de Cessão de Veículos nº 7070.2015.5.21337. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS (CISSUL) . OBJETO(S):
AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7492 - CHASSI: 93W245G34E2131635(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7493 - CHASSI:
93W245G34E2131626(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7494 - CHASSI: 93W245G34E2132265(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7495 - CHASSI: 93W245G34E2132469(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7496 - CHASSI:
93W245G34E2132338(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7497 - CHASSI: 93W245G34E2132409(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7498 - CHASSI: 93W245G34E2131506(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7499 - CHASSI:
93W245G34E2131483(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7500 - CHASSI: 93W245G34E2131467(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7501 - CHASSI: 93W245G34E2131482(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7502 - CHASSI:
93W245G34E2131479(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7503 - CHASSI: 93W245G34E2131472(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7504- CHASSI: 93W245G34E2131478(1)un. AMBULANCIA
FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7505 - CHASSI:
93W245G34E2131515(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7506 - CHASSI: 93W245G34E2131466(1)