Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 217/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 PUBLICIDADE LEGAL – 2020 – 3º TRIMESTRE – SUBSIDIÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Mês Baguari Energia Jul Ago Set Total R$ 425,60 -R$ 1.267,56 R$ 1.295,51 R$ 453,55 Cemig Baguari Energia R$ 425,60 -R$ 479,94 R$ 491,40 R$ 437,06 Cemig Cemig Comercializadora Geração de Energia Camargos Incentivad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 359/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 03/2021, a serem pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.255/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto Org Organização de Eventos Ltda – ME; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 37.578,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ADENDO Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09068. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados com notória especialização, tendo por objeto a contratação de serviços especializados de advoca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato Termo de Apostila Nº017/2016 ao contrato Nº9043032, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Eliabe Do Nascimento Luiz - ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa: 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1 Permanecem inalteradas e plenamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/ agf. ou na própria escola. A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2