Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Parágrafo único – Fica designado como suplente da Comissão de Recursos o servidor Ivan Rosa Amorim – Masp. 1066682-4. 3.122,8833 28.176,8120 91.397,5872 R$/m³ Art. 5º Fica revogada a Resolução SECTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item 6.3.5 da referida Chamada, Considerando o grande número de participantes que não interpretaram, de forma correta, o teor da exigência, Considerando, ainda, que pela apresentação do currículo Lattes contido nas propostas podem ser extraídas as informações exigidas no item 6.3.5 da Chamada, Resolve acatar os termos dos recursos apresentados, reclassificando as propostas excluídas do certame por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo assim cadastrada no CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012; (...) 1º Suplente: Organização Ponto Terra - Ronaldo Vasconcellos Novais (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 955, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 Alte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2016 Posição Funcional CEMIG TELECOM S.A. Encargos TOTAL Julho Desembolso Quant 1.501.822,74 135 741.733,11 2.243.555,85 135 Agosto Desembolso 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação A Subsecretária de Fiscalização Ambiental por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos administrativos foram examinados e receberam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo promovida a carga de todos os procedimentos instaurados culminando com o recadastramento da totalidade dos processos administrativos de constituição do crédito estadual de natureza tributária ou não tributária. Art. 6º - O diagnóstico fornecerá informações relativas à instauração do procedimento, fase, fluxo de tramitação, extinção, arquivamento e será base para desenvolvimento do sistema informatizado de controle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1º Suplente: Admilson Martins Diniz (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016. (a) Germano Luiz Vieira Gomes. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha