Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5194/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Corinto/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006. 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA, Extrato do Contrato nº 9144602/2017 de serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – JANAÍNA VIEIA RODRIGUES-ME, Processo de compra nº 1261315 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/07/2017 a 09/07/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . Orç .: 1511 .0 6 .181 .189 .2006 .0001 .339030 .26 .0 .27 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura: 04/12/2015 . Signatários: Dr . Irineu José Coelho Filho(P/Contratante) e Rosano Guimarães da Silva(P/Contratada) . Caxambu/MG . Claus .Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 02/12/2015 . Signatários: Dr . Luciano Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo JVT0260 4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAM1946 415624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4- Donatária: Associação Cultural e de Assistência Social de Turvolândia – Viver em Plenitude.Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens móveis, pela doadora à donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 Programa Minas Sem Fome. Data 14.03.2017. 5- Donatária: Associação de Produção Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de III Termo Aditivo Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli-ME. CNPJ n.º05.387.456/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/10/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Espinosa/MG, firmado em 13/09/12. Vr. unitário da diária R$13,61 (treze rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8ª RPM – Governador Valadares O Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 22/11/2017. Município Interessado Categoria Governador CEDOV Ltda - ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Extrato do Termo de Cessão nº 3.421/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS. Objeto: Cessão de Uso, a titulo gratuito, de 1 (uma) Caminhonete VW AmaroK, modelo CD 4x4, versão Standard, Placa OPQ 8553, Cor branca, Ano de Fabricação 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Nº 002/2015 - Processo 067/2015. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a realização exclusiva de leilão para alienação presencial em recinto próprio da EMATER-MG, e online em sistema próprio do Leiloeiro credenciado, de bens móveis pertencentes ao patrimônio da EMAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo licitação poderá ser obtido no portal de compras www.compras.mg.gov. br – processo nº 5071004000004/2015 ou no site da Cohab Minas www. cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31) 3915-1505. 4 cm -07 694375 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITA�