77 Conclusão getulio de oliveira ramos - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 626 Nº 0195866-05.2007.8.26.0000 (994.07.195866-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Francisco de Assis - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelante: Osvaldo Latske Filho - Apelante: Joaquim Correa dos Santos Neto - Apelante: Getulio de Oliveira Ramos - Apelante: Jose Coelho de Souza - Apelante: Francisco Valdevino Feliciano
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1489 cumprimento.” (“Direito Tributário Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência”, Livraria do Advogado Editora, 9ª ed., 2007, pag. 1125, sem grifo no original) Como o acordo de parcelamento foi rompido em 20 de junho de 2000 (vencimento da primeira das parcelas não a
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.08.121891-0 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp : 88218/SP - MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE : Flávio Manzatto : 139525/SP - FLAVIO MANZATTO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.06.110470-3 :PROCEDIMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 997 DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1006754-88.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Ciência
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1150 MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) 253 - 1009239-95.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 771 (OAB: 245547/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Joao Orlando Pavao (OAB: 43218/SP) - Advogado: Juliano Flavio Pavao (OAB: 163853/ SP) 397 - 994.08.212189-0 (0745027.5/4-00) - Apelação - Registro - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1382 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2016 (digital) Processo 0003252-90.2016.8.26.0053 (processo principal 0101532-48.2006.8.26.0053) -
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 185 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. B00035615-54.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2010.035615-6; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Renata Proence dos Santos Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Prates de Mace
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 852 Adriana e Silva Bergamaschi - Embargante: Angelo Boletini Junior - Embargante: Aparecida Pia da Silva Alexandre Embargante: Aparecido Felicio da Silva - Embargante: Arnaldo de Carvalho Mariano - Embargante: Arnaldo Jordan da Silva - Embargante: Caio Sidnei Luciano Gomes - Embargante: Camilo de Lelio Tacito Cicconi - Embargante: Carlo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1264 Francisco Olavo - Agravante: Municipio de São Jose dos Campos - Agravado: Sandra Aparecida Fragoso - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) 213 - 2219566-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�