Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DAGUE SE POSSUI ADVOGADO(A), SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECIDA AS RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS, E EM ATO CONTINUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIV O O DR. ITAMAR DE MORAES CARDOSO OAB/GO N. 54.144 PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (ARTIGO 396-A, 2, DA LEI FEDERA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 92889-94.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR ARAUJO DE MACEDO VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV IND : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESS

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO GILMAR ARAUJO DE MACEDO ENCO NTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 21), DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NA O CONSTITUIU ADVOGADO. DIANTE DISSO, O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 UINHENTOS E NOVENTA REAIS). ASSIM, UMA VEZ PRESTADA A FIANCA, EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LUCAS PEREIRA FONSECA, BEM C OMO O RESPECTIVO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA. NAO SENDO RECOLHI DO O VALOR FIXADO EM SEDE DE FIANCA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO DO AUTUADO, RETORNEM OS AUTOS CONC LUSOS PARA ANALISE. POR FIM, CONSIDERANDO A

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 172132/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 4974226 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L184 PROTOCOLO NUMR: 92889-94.2018.8.09.0137 AUTOS

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : VSR TMO INDICIADO : FAPS DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA D A SILVA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUA L FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 12), DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TA MBEM, QUE NAO CONSTITUIU ADVOGADO. DIANTE

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 COMARCA, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DEST E JUIZO. AO QUE SE VERIFICA, A FIANCA FOI ARBITRADA NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO IMPORTE DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) (FLS. 08/09). CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO AUTUADO, BEM COM O A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, MANTENHO O VALOR DA FIANCA ORA A RBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL CIVIL NO IMP

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : DE INICIO, REGISTRO QUE O INDICIADO FABIO BERNADES DA SILVA FOI A UTUADO EM FLAGRANTE EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019, POR TER PRATICADO , EM TESE, O CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 306, 309 E 311 DO CTB E ART. 331, 147 E 180, TODOS DO CODIGO PENAL, SENDO-LHE CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), SENDO

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 A NATUREZA JURIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUAL. ASSIM, TEM APLICACAO IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO DE DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, TEM-SE POR NECESSARIO QUE SE DETERM INE A SOLTURA DAQUELE QUE FOI PRESO. IN CASU, OBSERVA-SE QUE A IN FRACAO PENAL IMPUTADAS AO AUTUADO E PREVISTA NO ARTIGO 306, DA LE I FEDERAL N. 9.503/1997, O QUAL, DIANTE DA AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio de Monte Carmelo I: Gabriel Mateus De Melo - 739802 Joao Da Silva Andrade - 157610 Jose Aparecido Do Nascimento - 859624 Robson Alves Santos - 892173 Rodrigo Caique Pereira De Oliveira - 399281 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: José Carlos