Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 460, de 16 de maio de 2014, do Prefeito Municipal de Bonito de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 63/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Cb PM Celso Malaquias Nunes, nº 113.641-5, do 17º BPM, mantendo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 218°39’35”, e a distância de 13,30m, tem-se o V-01, onde teve início e termina esta descrição, fechando um polígono com área de 166,00m²; II - área de terreno com a medida de 183,00m², situada no Município de Guaxupé, necessária à área de proteção da estação elevatória de esgoto 02 – Gleba Única, de propriedade desconhecida, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: O Ponto de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – SEII – 2 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 - , 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – PEB – 3 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 02689867 Maria Aparecida Oliveira Santos – PEB – 3 - Corinto - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11247285 Lea Nascimento de Carvalho Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS ALEXANDRE DE BORTOLO, MASP 14051593, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR ADJUNTO, PAMC01, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100069 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI, MASP 356215-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100081 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALUÍSIO EDUARDO CAETANO DE MEDEIROS, MASP 1495464-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100288 da Secretaria-Geral, a contar de 01/08/2022. usando da compet