TJMG 25/09/2015 -Pgn. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 63/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Cb PM
Celso Malaquias Nunes, nº 113.641-5, do 17º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 109.074/9ª RPM, 04 de agosto
de 2011, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso III e XlX, c/c
art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 80/2014, nega provimento ao recurso interposto pelo Sd PM
Alexandre Ronan Gonçalves, nº 140.078-7, do BPTran, mantendo
a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114.131/1ª RPM, de
29 de dezembro de 2011, pela prática da conduta prevista no art. 13,
inciso III e XX, c/c art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 78/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Sd PM
Washington de Ávila Ligório, nº 137.422-2, do 47º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 103.177/4ª RPM (4ª
RPM), de 25 de fevereiro de 2013, pela prática da conduta prevista no
art. 13, inciso III c/c art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o
art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo
nº. 80/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo 2º Sgt QPR
Francisco Antônio Rodrigues, nº 074.874-9, do 15º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de perda da graduação aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 107.509/10ª
RPM, de 04 de julho de 2011, pela prática da conduta prevista no art.
13, inciso III, c/c art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o
art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo
nº. 65/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo 3º Sgt PM
QPR Daniel Antônio Pereira, nº 083.707-0, do 25º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de perda da graduação aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 105.660/14ª
RPM, de 25 de março de 2013, pela prática da conduta prevista no art.
13, inciso III c/c art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 119/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Sd PM
Thyago Silva Pereira, nº 151.466-0, do 6º BPM, mantendo a sanção
disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 104.381/8ª RPM, de 13 de março
de 2014, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso III c/c art. 64,
inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 134/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Cb
PM Vander Gonçalves, nº 111.494-1, do 24º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria nº 121.188/CPM, de 06 de novembro de 2013, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso III c/c
art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 125/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo 3º Sgt
PM Uriel Salviete, nº 109.784-9, do 20º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 102.616/17ª RPM, de 31 de janeiro
de 2014, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso III c/c art.
64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os
fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/
Protocolo nº. 73/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Sd
PM Filipe Augusto Barbosa Ferreira, nº 140.478-9, do 39º BPM,
mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 113.454/2ª RPM,
de 12 de julho de 2013, pela prática da conduta prevista no art. 13,
inciso III c/c art. 64, inciso II, da Lei nº 14.310/2002.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
em cumprimento a decisão que concedeu a Tutela Antecipada, deferida
pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, nos autos
do Mandado de Segurança processo nº 0014769-79.2015.8.13.0024,
nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital IPSEMG nº 01/2014, para o cargo de provimento efetivo do
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CANDIDATO Lei 11.867/1995
CPF
944.770.006-34
Nome
Vanusia Saraiva
Matias
Classificação Vaga
1°
SE 36
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais- ALMG,
pelo período de 02/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARCIO ANTONIO MARTINS DA CRUZ, MASP 359487-6, TÉCNICO DE ATENÇÃO Á SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DENISE PEREIRA LANDIM, MASP 384867-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 VG1100187, de recrutamento amplo, da
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA DAYANE CRUZ, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 VG1101564, de recrutamento amplo, da Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABRINO RODRIGUES SOARES, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 VG1100030, de recrutamento amplo, da
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL DINIZ SOUZA, MASP
1267267-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101506
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUDO GILBERTO FERNANDES
FERREIRA, MASP 1090650-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101471 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSIAN PELLI LEONARDI,
MASP 1253793-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100072 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CAÍRES
DIAS, MASP 367812-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100096 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE
MIRANDA, MASP 385110-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101496 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
22/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANAINA BARBOSA SOARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 VG1100188, de recrutamento amplo, da ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE TEIXEIRA ESQUARCIO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100119, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANO SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 VG1100043, de recrutamento amplo, da ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSIAN PELLI LEONARDI, MASP 1253793-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100096, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALERIA CRISTINA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 VG1100099, de recrutamento amplo, da
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JÚLIO CÉSAR VASCONCELLOS DIAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100400, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a BRENO
GUSTAVO VIEIRA DIAS, MASP 13821301, da Assessoria de Apoio
Técnico, a gratificação temporária estratégica GTED-3 VG1100291 da
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILIAM BELO BERTOLI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 EG1100075, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a BRUNO
LEANDRO NUNES DOS SANTOS, MASP 13818828, da Curadoria,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100409 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a MAYUMY
YOSHIZANE OLIVEIRA, MASP 13814728, da Assessoria de Apoio
Técnico, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100219 da
Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIP-admissão 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, MASP 352966-6, lotada
na SRE: GOVERNADOR VALADARES - município: Governador
Valadares - 43541 - EE Presidente Kennedy, para nele fazer constar
a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo
EEBIE-admissão 2, a contar de 03/09/2015, para regularizar situação
funcional.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, em 31/07/2015, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a MARIA
CÉLIA DE FARIA ASSUNÇÃO DE SOUZA, MASP 335136-8,
lotada na SRE: PARÁ DE MINAS - município: Pará de Minas 35041 - EE Lenir Medina, para nele fazer constar a vinculação aos
cargos PEBIP-adm. 1, EEBIA-adm. 3, a contar de 26/08/2015, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a LÚCIA BARRETO
DA MOTTA MESSANO, MASP 13813779, diretora da Diretoria de
Contratos e Processos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100213 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE GONÇALVES DOS
SANTOS, MASP 13820345, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 VG1100184 da Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA PEREIRA SOARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 VG1100184, de recrutamento amplo, da ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRA PINTO COELHO TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 VG1100186, de recrutamento amplo, da
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 13820345, para o
cargo de provimento em comissão DAD-10 VG1100029, de recrutamento amplo, da Vice-Governadoria.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO BIZINOTO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 VG1100044, de recrutamento amplo, da
Vice-Governadoria.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade do Estado de Minas
Gerais, a ausentar-se do país, no período de 11/10/2015 a 19/10/2015,
em missão oficial em Milão / Itália, com ônus para o Estado, observada
as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
PROF. DIJON MORAES JUNIOR / 1033971-1/ REITOR.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAICOW HORACIO CAMPOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 VG1100232, de recrutamento amplo, da ViceGovernadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WLADIMIR GIL DE CASTRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 VG1100098, de recrutamento amplo, da ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a VIVIANE
GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 13820345, da Assessoria de
Apoio Operacional, a gratificação temporária estratégica GTED-4
VG1100220 da Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a ANDREIA
MARA SILVA VALADARES, MASP 13814793, da Assessoria de
Apoio Administrativo, a gratificação temporária estratégica GTED-2
VG1100418 da Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a DAVID
TAVARES DE MATOS , MASP 13898325, da Assessoria de Apoio
Técnico, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100218 da
Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/09/2015, pelo qual WILLIAM BELO BERTOLI foi nomeado
para o cargo DAD-8 EG1100189 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RAFAEL DINIZ SOUZA, MASP 1267267-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100269 da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
EUDO GILBERTO FERNANDES FERREIRA, MASP 1090650-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100391 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE PEREIRA LANDIM, MASP 384867-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100119 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS MENDES PAVANELLI MOURA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100072, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EUDO GILBERTO FERNANDES FERREIRA, MASP 1090650-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1101011, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL DINIZ SOUZA, MASP 1267267-1, para a função gratificada FGD-10 EG1100003 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a ERICK
HERING FONSECA, MASP 1215460-5, da Diretoria de Gestão e
Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100272
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a JURANDIR
GONÇALVES DE SALES, MASP 1088986-3, da Diretoria de Gestão
e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100271
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a KAREN
FIGUEIREDO PRATES, MASP 953189-8, da Subsecretaria de
Assuntos Parlamentares, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100391 da Secretaria de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE RAQUEL LEAL
MOTTA TEIXEIRA, MASP 262817-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 RB1100407 da Escritório de Representação do
Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE RAQUEL LEAL MOTTA TEIXEIRA, MASP 262817-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 RB1100460, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças da Escritório de Representação do Governo do Estado de
Minas Gerais em Brasília.