106 Conclusão giovana maria figueiredo - em: 23/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4459 termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Port
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 ADVOGADO : 312668/SP - Rafael Macedo Correa REQDO : ACESSO TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DE ENTRETERIMENTO LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018914-20.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GIOVANA MARIA FIGUEIREDO PASTORELLI ADVOGADO : 242983/SP - Elaine Magalhães Merim Santos REQDO : F
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO Aline Caldeira Sampaio Jorge de Paula Santos Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkmim Uarlei Alves de Freitas Correa MONTE BELO ESTADO Airton Francisco da Silveira Fernando Reis Santos monte carmelo ESTADO Amarildo Sebastião Mendes Benildo Duarte Lemes Ronaldo Dias da Fonseca DER Farley Eustáquio dos Santos Souza Hermes da Costa e Silva Alves Jorge Ferreira Pinto Filho Selvina Carolina R
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2755 Processo 0610400-17.2012.8.26.0224 (022.42.0120.610400) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura de Guarulhos - San Sim Serviços Médicos S/c Ltda - Vistos. Ante o demonstrativo de débitos atualizado juntado aos autos, manifeste-se o executado. Sem prejuízo, deverá regularizar sua representação proc
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4481 de fls. 402 que segue para intimação correta de todos os Patronos: “Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato dig
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4177 intimado para se manifestar nos termos da referida decisão, parte final. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 0008823-09.2019.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton Lemes de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A obrigação de pequ
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1492 quaisquer outros índices. O acréscimo de juros de mora ocorrerá à taxa de 1% ao mês, partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 167, parágrafo único do CTN e Súmula 188 do STJ. Conforme o artigo 1º da Lei nº 13.275/2002: os débitos para com a Fazenda Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscal,
34 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Tarcisio Diniz Magalhaes Túlio Edson Ramos Warley Almeida do Amaral Willian Fernandes de Souza ARSAE Aerton Zambelli Loyola de Oliveira João Gabriel Veiga Lima F. Mendes Juliana Nogueira de Avelar Marques DER Elvécio Luiz Ferreira Evandro Firmino de Brito José Maelmo Neves da Cruz José Nilson de Souza Leandro Fonseca Luiz Antônio de Souza Lima Sérgio Antônio da Silva FCS Cristiane Moreira de Souza FUNED Andiara Núbia de Olivei
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raul Ribeiro da Silveira Rubens Passos Pereira AREADO ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara ARINOS ESTADO Antônio José de Almeida Eulis Aparecido da Silva Simone Valadares Alves DER Alcides Rodrigues de Souza Cláudio Márcio Armond Geraldo Fonseca Campos José Tadeu La Guardia Ubirajara Machado Papini BAEPENDI ESTADO Gabriel Francisco A. D. Silva Paulo Ces
30 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo IPSEMG Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes Marcos Teixeira de Faria Silvania Rosa Leite Wellingthon José Anício de Brito carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza João Rodrigues Bita Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares