Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RITA DE CASSIA RODRIGUES CORDEIRO MOCO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ========================================================

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 TO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTI CA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO NCPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORM ENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. CONTUDO, D EIXO, POR ORA, DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMI NA O ARTIGO 334, DO NCPC, HAJA VISTA QUE, D

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AUTOS N 201603724464 D E S P A C H O DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTI CA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DE PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSAO (ART. 99, 2 E 3 DO CPC/2015 ). PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA ( ART. 189, II CPC/2015). CO M FULCRO NO ART. 695 E PARAGRAFOS DO CPC/15, DETERMINO A CITACAO PESSOAL DA REQUERIDA E A INTIMACAO DAS PARTE

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERIDO : AJFM ARJF ADV REQTE : 40766 DF - ALINE DE MIRANDA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603642000 D E S P A C H O DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTI CA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALT A DE PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSAO (ART 99, 2 E 3 DO CPC/2015 ) PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (ART 189, II CPC/2015) IND E FIRO O PEDIDO DE LIMINAR, V

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TOR REQUERIDO A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, CITEM O RE U INTIMANDO-O PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 28/09/2016, AS 09:40HS, NA SALA DE AUDIENCIAS D A 2 VARA DE NIQUELANDIA, VEZ QUE A UTILIZACAO DOS CENTROS JUDICIA RIOS DE SOLUCOES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) NAO E COGENTE , DEVENDO TOMAR CIENCIA QUE O PRAZO DE CONTE

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 5771-27.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ARISTIDES SOARES CONFESSOR REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA H IPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PR

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. N. 0702313-16.2017.8.07.0004 - RECURSO INOMINADO - A: ELVIS FRANKS FONTENELE DA COSTA. Adv(s).: MG9906500A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: REGINALDO PURIFICACAO SILVA. A

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 9. Inviável aplicar na espécie a Teoria da Causa Madura, pois o processo não se encontra em condições de imediato julgamento. 10. Destarte, a anulação da sentença e a devolução do processo ao juízo a quo é medida que se impõe. 11. Impugnação à gratuidade de justiça suscitada em contrarrazões rejeitada. Recurso conhecido. Preliminar de incompetência afastada. Provido. Sentença cassada. 12

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 conduta lesiva) 8. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Impugnação rejeitada. Improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 9. Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II) No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolu??o do m?rito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C?digo de Processo Civil. Sem condena??o nas custas processuais e honor?rios advocat?cios nesta inst?ncia judicial. Defiro o pedido de gratuidade de justi?a. Com o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se e Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do C?digo de Processo Civil, julgo