Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/11/2014, a disposição de ANTONIO VIÇOSO MANSUR LACERDA, MASP 288367-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Geraldo/ Centro de Saúde São Geraldo, pelo período de 09/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 324 01/12/2015 26 CIR Curvelo 215 2/3/2016 27 CIR Curvelo 216 2/3/2016 28 CIR Diamantina 460 02/11/2015 29 CIR Diamantina 464 02/03/2016 30 181 01/03/2016 31 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 182 01/03/2016 32 CIR Frutal/Iturama 232 03/03/2016 33 CIR Itabira 163 01/03/2016 34 CIR Itaobim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/03/2017, GISLAINE CASSIA REIS BARBOSA, MASP 346.004-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vista de Minas/ Centro de Saúde Bela Vista de Minas, no período de 16-01-2014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: PATRÍCIA ARCANJO BARCELOS, MASP. 919253-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/B. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro, a partir de 11/07/2016. 11 867721 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio publicado em 04/04/2002: onde se lê a partir de 31/05/2001, leia-se a partir de 20/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 30/05/2006, leia-se a partir de 19/06/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/06/2011: onde se lê a partir de 15/04/2011, leia-se a partir de 05/05/2011; Masp 914108-6, NIVEO GERALDO DA CRUZ, referente ao 3º quinquênio public