Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental 86/2017 87/2017 88/2017 89/2017 90/2017 91/2017 92/2017 93/2017 94/2017 95/2017 96/2017 97/2017 98/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 37 - 25/05/2015 A 30/06/2015 158.I, 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa – PEB – 2 - Serro - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 2 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1073/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02415586 Reinaldo Candido da Costa – EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/03/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 03073251 Jose Rafael de Oliveira Freire – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 2 - Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 10824183 Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 3 Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/04/2015 A 24/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 12955316 Wania da Silva Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº20 2014, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado: Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A Fisiologia: Fisiologia Humana - 20.7.1 (40 Horas) Montes Claros E/Ou Unaí CPF 30505540886 Nome Classificação Luiz Fernando De 1° Rezende Vaga MC 2091 NOMEIA, em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da Silva, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2022. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2022 Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2023 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 967405-2, Helda de Paula Franco Oliveira, PEBIIIJ, admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 120 public. em 24/12/2020, onde se lê: ... a partir de 24/12/2020 ..., ... sendo a última remuneração correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi