Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 523 Mantenho a decisão agravada. P. I. C. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua BELO HORIZONTE/MG, 16 de setembro de 2021. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Tribunal Superior do Trabalho). Desembargador(a) do Trabalho Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contrami

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 994 RECORRENTE HELIO FRANCISCO DA ROCHA JUNIOR CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE(OAB: 73203/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) horas de trabalho, conforme se extrai da jornada reconhecida na sentença. Portanto, não há falar em aplicação da Súmula 85, IV, do ADVOGADO TST. Não cabe nem ao menos a aplicação

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 522 Intimado(s)/Citado(s): - ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVO proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011263-55.2016.5.03.0003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE: DANNY CRUZ GUERRA RECORRIDO: ALMEIDA ADVOGADOS DIREITO CORPORATIVO INTIMAÇÃO Vistos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e48f75 Mantenho a d

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GERALDO SANTIAGO PEREIRA(OAB: 106868-A/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - EUNICE BALBINA DA SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE SÃO PAULO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1001071-63.2020.5.02.0446 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) JOSENILTON SANTANA Advogada DRA. MARIA CAROLI

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FABRICIO APARECIDO QUIRINO SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA(OAB: 96285/MG) TOME PEREIRA FILHO(OAB: 96290/MG) SANDRO PAULO SAGAZ(OAB: 116358/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 906 MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA(OAB: 158557/MG) JOSEANE FERREIRA DA SILVA 10620075651 JORGE HENRIQ

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 815 Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Controle de Jornada INTIMAÇÃO Duração do Trabalho / Compensação de Jornada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2d2ceb Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, proferida nos autos. em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência PRESSUPOSTOS EXTR

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3376 373, I, do CPC, indefiro o pedido e seus consectários. observado o § 4º quanto à suspensão de exigibilidade, bem como a DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA OJ 348 da SDI-1 do Col. TST. O reclamante alega que, considerando os dias em que laborou II – DISPOSITIVO entre as 19:00 e as 07:00 horas, faz jus ao pagamento do adicional Por todo o exposto, acolho a prej

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3373 5 - Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha webcam e, de preferência, com fone de ouvido que possua INTIMAÇÃO microfone, para evitar ruídos externos. Em não havendo, utilizar-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 432e947 de dispositivo móvel de celular/smartphone com acesso à internet, proferida nos autos. de pr

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho uniformização jurisprudencial), neste caso concreto não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, já que não se estaria prevenindo desrespeito à sua jurisprudência consolidada (transcendência política), tampouco fixando tese jurídica sobre questão peculiar e inédita no âmbito da legislação trabalhista (transcendência jurídica), ou mesmo revalorando condenação

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 823 P.I.C. BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0011082-47.2020.5.03.0057 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIR