Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 9794 Após, remeta-se o processo ao Egrégio TRT - 3ª Região, com as PODER JUDICIÁRIO cautelas de praxe, registrando-se custas e depósito recursal. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação FORMIGA, 1 de Fevereiro de 2019. DESPACHO - PJE LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos etc. Fica o autor intimado para informar se recebeu s

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 reapresentado pela reclamada em 5 dias. 4858 Processo Nº 0223500-84.2007.5.03.0058 Processo Nº 02235/2007-058-03-00.1 FORMIGA, 16 de Julho de 2017. RECLAMANTE Advogado JOÃO ROBERTO BORGES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011314-95.2016.5.03.0058 AUTOR FELIPE DOUGLAS CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO LOURIVAL VICENTE DA CRUZ(OAB: 119698/MG) RÉU

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Processo Nº 02235/2007-058-03-00.1 e Portaria AGU/PGF n. 839, de 13 de dezembro de 2013. Cite-se o(a) executado(a) a pagar o débito ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, por meio de seu advogado (art. 841, § 1º, doCPC c/c art. 880 da CLT). FORMIGA, 16 de Setembro de 2016 2326 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Terceiro Cincinato dos Reis Cunha Helvecio

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Geoaktivan Geologia e Meio Ambiente Ltda. Marco Tulio Fonseca Furtado(OAB: MG 36959) Bruno Salaroli Piumbini Processo Nº AP-0223500-84.2007.5.03.0058 Agravado(s) Processo Nº AP-00281/2010-085-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Formiga Des. Taisa Maria M. de Lima Unia

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-00691/2013-025-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 25a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida W.M.S.N.H. Ellen Mara Ferraz Hazan(OAB: MG 41048) Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva(OAB: MG 79205) H.S.E.T.H.S.L.O. R.F.F.C.S. Marcelo Augusto de

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2538 Conforme entendimentos já uniformizados pelo TST, procedem devidos à Previdência Social (parte do empregado e empregador) e reflexos das horas extras deferidas nas parcelas de RSR. Imposto de Renda, resultantes da condenação, fazendo a sua Não há que se falar em reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e aviso comprovação nos autos, sob pena de execução nos

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pela reclamada; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes das horas fictas noturnas, pelas horas prorrogadas além da 5h, vencido parcialmente o Exmo. Juiz Convocado Relator quanto à exclusão também do adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIW-1814 AA04166823 659-92 Haroldo Ferreira De Matos HAQ-0006 AA05653511 545-22 Haroldo Jose Batista Da Rocha HBP-5455 AA04356104 501-00 Harrison Augusto Silva OWH-2317 AA04839078 581-96 Harytow Heitor De Paula NLH-4439 0001338763 692-00 Heber Vilela Dias 85,13 HDH-7683 AA04386592 555-00 Heberth Gabriel Gomes Neves HNV-4208 AA03925840 501-00 Heberth Jose Miranda MNX-9888 0001347621 692-00 Heberton David Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/ MG ou contatar através do telefone (3