Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grande, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos, concedendo-lhe a segurança para que a totalidade do VAF apurado pela referida usina, correspondente ao Estado de Minas Gerais, lhe seja destinado, integralmente; considerando a decisão do STJ, em que o município de São Gonçalo do Abaeté obteve o provimento no Recurso Ordinário nº 23169/MG, originár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS que lhes pertence, para o exercício de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 1º, inciso I do art. 13 da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, bem como na alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5477, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS que lhes pertence, para o exercício de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso I do § 1º do art. 13 da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, e na línea “a” do inciso I do art. 10 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 7º, VIII, da Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 7º, VIII, da Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 55114-7 Geraldo Ferreira Teles Anicesia Maria de Oliveira Data de Vigência 03/12/2015 Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 59372-9 Sebastiao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 310 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, JUSTIFICA, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica: Nome Masp Nível GTE Janaina Nery

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 64401-3 Joao Valfrido Moreira e Silva Iracelia Cordeiro Moreira 04/10/2015 19/10/2015 Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62571-0 Hanael Mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 04/09/2018, AUTORIZANDO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDOR ESTUDANTE DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO: MASP. 1.272.245-0,Diandra Ramos da Silva, no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Cargo: Investigador de Polícia, Nível Especial Dados do Servidor Masp Nome 370.148-9 Alexandre Magno da Conceicao Rocha Pereira Situação Anterior Grau A Posicionamento Grau Vigência Inspetor de Investigação 17/02/2022 03 1601453 - 1 CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUINTA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Robson Silva de Aguiar, designado p