Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :0001477-21.2017.8.26.0533 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 727/2017. - Santa Barbara D’Oeste MINISTÉRIO PUB : M.P.E.S.P. INFRATOR : G.E.B.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001486-80.2017.8.26.0533 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 294/2017. - Santa Barbara D’Oeste AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 422 CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP) Processo 0008368-34.2012.8.26.0533 (533.01.2012.008368) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Milton Outeiro Pinto - - Anderson Charles Fratoni - Cientificar-se de expedição de carta p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1204 de bons antecedentes, com endereço fixo e ocupação lícita. Sustenta que, caso condenado, não cumprirá pena em regime fechado, de modo que a prisão se mostra desproporcional ao paciente. Postula, liminarmente, a expedição de alvará de soltura. Subsidiariamente, pleiteia a substituição da prisão preventiva por medidas cautel

Seção III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 E EXTRAI-SE DOS AUTOS, POSTO QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO POR MAR IA HELENA DA SILVA E OUTROS. DECIDO. A EXECUçãO PROVISóRIA POSSIB ILITA QUE AS SENTENçAS E ACóRDãOS AINDA NãO TRANSITADOS EM JULGAD OS POSSAM PRODUZIR SEU RESULTADO DE MODO ANTECIPADO, OU SEJA, ANT ES DE SEU JULGAMENTO DEFINITIVO, TENDO CABIMENTO NOS CASOS EM QUE A SENTENçA DE MéRITO OBJETO DO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 713 Processo 1005875-52.2021.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Rf Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre o resultado das pesquisas realizadas. - ADV: JÚLIA MONTRAZI FURLAN (OAB 427930/SP) Processo 1005959-53.2021.8.26.0533 - Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1345 Rossi - Apelante: W. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) 14 - 0001488-50.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 144 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0072804-54.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Henrique Borges Moreira e outro; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2326 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Barros do Nascimento - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM.v.u Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2078918-91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 351 origem: 0001503-44.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Augusto Bento dos Santos; Advogado: Luiz Cruz Fernandes (OAB: 215641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000288-69.2017.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1690 2077060-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Relator: Des.: João Morenghi Impetrante: Daniel Isidio Silva - Paciente: Hebert Felipe Souza Messias - Denegaram a ordem. V. U. - Advo