Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 694 Notificação - Sinan, de alguma situação identificada como trabalho Município de Lagarto, ao cumprir o tópico anterior, através da oferta infantil. Neste sentido, foram identificados 10 jovens, conforme de oficinas de esporte, balé, dança, artesanato, instrumento musical detalhamento em planilha anexo, que foram encaminhadas ao aos usuários do SCFV, buscou a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo proteção social especial da política estadual de assistência social, em consonância com a legislação vigente, competindo-lhe: I - regular os serviços e programas de proteção social especial quanto ao seu conteúdo, cobertura, oferta, acesso e padrão de qualidade; II - coordenar, implantar e cofinanciar as ações, de âmbito regional ou estadual, voltadas para proteção social especial de média e alta complexidade; III �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 516 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 4º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares Expediente RESOLUÇÃO nº 476/2014 – CEAS/MG “Aprova o Plano de Assistência Social da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fumaça”. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1.993,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Produto: EMPREENDIMENTO CADASTRADO Unidade de medida: UNIDADE Metas por região (R$1,00) Região Estadual Físicas 2014 600 Financeiras 2014 100.000,00 Físicas 2015 600 Financeiras 2015 100.000,00 INCISO: 45 (Emenda nº 109) Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação: 4086 - FEIRA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - AGRIMINAS Mudança de regionalização para: Metas por

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - o Plano Estadual de Assistência Social; Recife, 23 de dezembro de 2021 IX - realizar: II - o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS; III - as peças orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS; IV - os estudos técnicos e relatórios de monitoramento e avaliação, produzidos pela Vigilância Socioassistencial; a) o monitoramento e a avaliação da Política de Assistência Social em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 539 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente aos 1º e 2º trimestres de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente: Jorge Raimundo Nahas 555539076-91, cargo efetivo MED V C, do HIJPII, a partir de 16/11/2015. Marisa da Silva, masp: 1041660-0, adm 1, CPF: 260338286-15, cargo efetivo PENF III A, do HJXXIII, a partir de 22/10/2015. Niralda de Fatima Assis Moreira, masp: 1041537-0, adm 1, CPF: 333335566-34, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de 12/02/2016. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO que a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do CNAS, ratificou a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconheceu as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo QUALIFICA SUAS VIGILÂNCIA E APOIO 2 TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NO APRIMORAMENTO DO SUAS TOTAL OFERTA DE PROTEÇÃO 3 PISO MINEIRO DE SOCIOASSISTENCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FIXO TOTAL OFERTA DE PROTEÇÃO 4 PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIOASSISTENCIAL SOCIAL VARIÁVEL TOTAL OFERTA DIRETA DE SERVIÇOS OFERTA DE PROTEÇÃO 5 SOCIOASSISTENCIAIS DE SOCIOASSISTENCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NÃO REGIONAIS TOTAL IMPLANTAÇÃO E OFERTA