Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TERIO PUBLICO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2017, AS 13H45, NO FORUM DE BARRA DO GARÇAS-MT. NR. PROTOCOLO : 89618-50.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DORVALINA MARIA FERREIRA DA SILVA INDICIADO : DORACY MARIA DE JESUS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU EM FAVOR DA AUTUA DA, UMA FIANCA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, EN

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 265083-78.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NELSON ANTONIO DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N02: 201402650838 DECISAO DO COMPULSO PROCESSUAL, VERIFICASE QUE FORA APRESENTADA CONTESTACAO (FLS. 16/26). ASSIM, DETERMIN O

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPR A-SE. PIRANHAS, 15 DE SETEMBRO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSEC A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17228-58.2012.8.09.0125 14 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINO FRANCISCO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28336 GO - RAYNER CARVALHO MEDEIROS 33756 GO - FERNAN

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E RENTE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), CONFORME FLS 3 3/36 A EXECUCAO DA SENTENCA DE PARTILHA E CUMPRIDA PELA SIMPLES EXPEDICAO DE FORMAL DE PARTILHA, O QUAL PERMITIRA A AVERBACAO DO DIVORCIO E DO QUINHAO ENTRE AMBOS NADA IMPEDE, CONTUDO, QUE SEJA TENTADA NESTES AUTOS A CONCILIACAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SENT ENCA, RAZAO PELA QUAL DESIGNO AUDIENCIA DE CONCI

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 396335-49.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PATRICIA SILVA DE MORAIS VITIMA : JAIR FERREIRA VAZ ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DA REEDUCANDA PATRICIA SILVA D E MORAIS, A QUAL SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO. OS AUTOS FORAM ENVIADOS A ESTE JUIZO PAR

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ). LOGO, HA VERBAS PRESCRITAS NO PERIODO DE ABRIL DE 2005 A NOVEM BRO DE 2008. POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES O S PEDIDOS INICIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE PIRANHA S-GO AO PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS A AUTORA SUPRA NOMINADA: 1 ) COMPLEMENTACAO DO SALARIO MINIMO ENTRE O PERIODO DE DEZEMBRO DE 2008 A DEZEMBRO DE 2011; 2) - 13 SALARIO

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO FRANCISCO MIRANDA VITIMA : MARIA SANTANA DE SOUSA MIRANDA ADV ACUS : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE FLS. 426-VERSO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 22 DE OUTUBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 265931-70.2011.8.09.0125 AUT

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SAO REPASSADAS PELO GOVERNO, SEJA ELE ESTADUAL OU FEDERAL. RESSAL TO QUE O ACESSO A SAUDE E UM DIREITO ASSEGURADO AO CIDADAO E DEVE R DO ESTADO, O QUE INCLUI, POR RAZOES LOGICAS, O FORNECIMENTO GRA TUITO DE MEDICAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS RECEITUARIOS MEDICOS . DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO AO IMPETRADO QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OI

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 TE EM 2009, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 0,5% AO MES, A PARTIR D A CITACAO (05.02.2014 - FLS. 36), MAIS CORRECAO MONETARIA PELO IN PC A INCIDIR A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO (05.12.2013) ; 4) - FERIAS PROPORCIONAIS, REFERENTE AO PERIODO DE FEVEREIRO DE 2009 A NOVEMBRO DE 2010, A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MIN IMO VIGENTE EM 2009, ACRESCIDA DE UM TERCO

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 UNIAO PELA IMPLEMENTACAO DO PISO. E ISSO NAO PODERIA SER DIFEREN TE, JA QUE A MAJORACAO DA REMUNERACAO DE QUALQUER SERVIDOR PUBLIC O MUNICIPAL, NAO PODE SER DETERMINADA POR UM ENTE FEDERAL, ESTRAN HO AO VINCULO DE TRABALHO ESTABELECIDO. ENTAO, O QUE SE TEM AQUI E A COEXISTENCIA DE DUAS RELACOES JURIDICAS DIVERSAS: UMA, ENVOLV ENDO O MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO E OS DOCEN