Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 139345-3 129433-9 141004-2 134328-4 130752-9 139419-6 136902-4 139392-5 104141-7 129895-9 135752-4 129927-0 138492-4 129939-5 133344-2 133520-7 135407-5 130050-8 133613-0 136906-5 139326-3 126101-5 136922-2 130371-8 RICHARD RAUSCH GEA SILVA ROBERTO SIMOES BATISTA RODOLFO PEREIRA FONSECA RODRIGO ANTUNES COSTA RODRIGO CARVALHO ROCHA RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA BARBOZA RODRIGO OTAVIO PEREIRA LOPES ROMULO MORATI FLORENTINO FONTENELE ROSILENE ROSA SANTOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Claros, no município de Montes Claros, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 01.3.2019, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 39.203 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 443/2019 Aprovado em 25.4.2019 Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Química e Técnico em Mecânica, na modali