Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro: Aldair R. da Silva-208016 Carlos R.R.de Souza-261157 Daniel R. Soares-365265 Denilson M.de Lima-313840 Edjaino P.Ribeiro-593493 Eduardo J. M. Rodrigues-581721 Fabio M. Amancio-592896 Henrique da S.Mascaranhas580986 Kayque F.de O. Santos-336683 Leonardo J. Boitrago-356005 Leonardo M. Reis-481557 Luciano dos S.Goncalves-355302 Lucio R. R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wanderson de Andrade-207310 Wasley J.de Olivira-292729 Wellington B.Lopes-166408 Wilson Pinto Ribeiro-84982 Formiga Formiga Formiga Dores do Indaiá Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações: Adriano A. Pereira-491416 André L. O. Rezende-538588 Andressa H. V. Souza-587517 Ari S. Peterlini-587851 Bruno B. Sousa-586376 Cristian B. Vicente-587148 Cristiane V. Lopes-587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de exame de sanidade mental e de dependência toxicológica: Sheila Rosa Lúcio-534468 Três Pontas Do Presídio de Pouso Alegre para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança: Douglas Oliveira Aparecido-101827 Pouso Alegre Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para tratamento psiquiátrico temporário: Ronison Vitor Martins – 561758 Três Pontas Do Presídio de Baependi, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade mental: Welton Gomes – 43732 Cruzília Retifica autorização de transferência para Centro de Apoio Médico e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Amadeus Teixeira De Carvalho-526997 Anderson Flavio De Andrade-113831 Anderson Milton S. De Oliveira-413548 Andre Ramos Da Silva-530032 Bruno Washington P. Lima-529922 Carlos Barbosa Da Silva-323700 Carlos Ferreira Dos Santos-440207 Cassiano Marques Fernandes-527221 Charles De Jesus Das Virgens-527722 Charles Pereira De Oliveira-528028 Cicero Daniel De A. Junior-280828 Clayton Fonseca Neres-148792 Cleiderman Eduardo Da S. Lopes-33289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMPLES NACIONAL – EXCLUSÃO – MERCADORIA DESACOBERTADA. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - FALTA DE AUTORIZAÇÃO. DECISÃO: ACORDA a Câmara Especial do CC/MG, em preliminar, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Revisão. No mérito, pelo voto de qualidade, em lhe negar provime