Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 155 Condenação subsidiária IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução O agravante renova o argumento de ser da 1ª reclamada, e não em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o sua, a responsabilidade imediata pela satisfação da dívida, não subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de tendo o Juízo a quo es

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO 594 do Tribunal. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0017533-14.2016.5.16.0010 AUTOR CICERA MAGALHAES DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) Assinatura BARRA DO CORDA, 15 de Março de 2018 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 172 ADVOGADO ERNANDES TRAJANO FERREIRA(OAB: 8051/MA) RODRIGO DE CARVALHO CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA ELIOMAR FRANCISCO TUMELERO(OAB: 15555/PR) DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO IVO JOSE FERREIRA RÉU RÉU Vistos, etc; ADVOGADO RÉU RÉU 1- Haja vista que seu crédito não pode ser considerado de pequeno valor, nos termos do art. 87, inciso II, do ADCT, notifi

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 748 Ante o teor da petição formulada pela parte Reclamante, notifique- observando-se a ordem cronológica de ajuizamento das se a parte Reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar reclamações, sem prejuízo da preferência dos reclamantes com de forma fundamentada os valores apresentados pela parte autora, idade igual ou superior a sessenta anos e daquel

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Reclamante: DILMA MARINHO SALES DA SILVA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar Ciência Do Seguinte Despacho: Intimem-se a parte reclamante para apresentar sua CTPS para anotação, em 10 (dez) dias, sob pena de se remeter

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 568 Despacho Intimado(s)/Citado(s): - RODINEU LOPES JORGE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0016152-68.2016.5.16.0010 AUTOR SILVANO DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO JUAREZ SANTANA DOS SANTOS(OAB: 11735/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - SILVANO DE CARVA

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 224 do precatório, em cumprimento ao disposto no art. 11 do ato GP n°. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO 10/2015, bem como para informar se há qualquer compensação Juiz do Trabalho Titular prevista nos parágrafos 09º e 10 do art. 100 da Constituição Federal Despacho Processo Nº RTOrd-0016870-65.2016.5.16.0010 AUTOR INGRACIANE FEITOZA ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUAR

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MUNICIPIO DE GRAJAU LUCIANA DE SOUZA RAMOS(OAB: 9769/MA) PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) 223 4- Após, processe-se o precatório, enviando-se o respectivo ofício para o setor competente do Tribunal. Intimado(s)/Citado(s): - ELIEUDA DE OLIVEIRA SILVA BARRA DO CORDA, 18 de Julho de 2016 PODE

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 207 Intimado(s)/Citado(s): mínimos para o processamento da execução por precatório, nos - CLAUDIA EMIGLIOZZI MORETTI termos do art. 97, § 12, inciso II, do ADCT, com a redação dada pela EC 62/2009. Suprida a omissão legislativa e instituída lei PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO específica, todas as execuções iniciadas após a sua vigência ficam atreladas ao valor

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 209 mínimos para o processamento da execução por precatório, nos termos do art. 97, § 12, inciso II, do ADCT, com a redação dada PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO pela EC 62/2009. Suprida a omissão legislativa e instituída lei específica, todas as execuções iniciadas após a sua vigência ficam PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: atreladas ao valor