197 Conclusão inciso iii do dec. - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Pleiteia, assim, a Autora, o cômputo, para fins de carência, dos períodos em que esteve em gozo do benefício por incapacidade (NB’s 31/123.676.893-8, 31/505.934.346-0, 31/560.255.654-7 e 31/603.354.716-4, respectivamente, de 12/02/2002 a 17/04/2003, de 24/02/2006 a 24/04/2006, de 21/09/2006 a 1º/08/2008 e de 10/10/2013 a 24/02/2014), durante os quais ela esteve em gozo de benefício de auxílio-doença. A controvérsia reside na possibilidade de cômputo dos períodos em que esteve em goz
Roçava grama, limpava quintal. Pagavam R$ 30,00 por mês. Acredita que o próximo registro foi em Boraceia. Lá trabalhou uns dois anos. Primeiro, foi registrada como caseira e, depois que reclamou, foi registrada como executante de serviços gerais de natureza rural. Embora no vínculo anterior tenha constado o registro como doméstica, reconhece que fazia faxina uma vez por semana e trabalhava efetivamente na roça. Fazia cerca e, depois disso, voltou a São Carlos. Depois, foram trabalhar de
34 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016 companhia de Saneamento do eStado de minaS GeraiS COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0091 – PES Objeto: Serviços de Assistência Técnica em Software de Orçamento . Proposta vencedora: Planilha de Custo Consultoria Ltda ., no valor de r$ 120 .276,40 . rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0092 – PES Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos Motobo
36 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Contrato n.º 01/2015 – (Processo de compra: 1501558 30/2015). Partes: ARSAE e a C.A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA-MG. Vigência: 12 meses a contar de su
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 01 de Março de 2016 – 35 diário do exeCutivo DECISÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os comandos da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 e: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios de sua competência, com fundamento no teor do art .49, caput, da Lei Federal nº 8 .666, de 1993;
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg