Publicações Administrativas ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata o presente de analisar Mandado de Penhora em Créditos emitido pela 2a Vara do Trabalho de Cotia (7492942), em 18.05.2020, e entregue na Diretoria do Foro em04.03.2021, em face da empresa FENIX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 58.720.178/0001-97, antiga HIDELMA, expedido nos autos do Processo de Execução Fiscal n. 1001413-75.2018.5.02.0242, em que são partes a União Federal, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, como exequente, e a empresa referida como

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 71 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 8045932-88.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno REQUERENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): REQUERIDO: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedi

Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5900 025/126 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE SEI n.º 0008531-62.2016.8.23.8000 Origem: Subsecretaria de Serviços Gerais Assunto: Suprimento de Fundos DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo referente à solicitação de suprimento de fundos em nome da servidora GARDÊNIA BARBOSA DA SILVA (EP0067446). 2. Ao EP 0068149, consta decisão deferindo a solicitação de Suprimento de Fundos. 3. Consta ao EP 0079739, anál

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1892 Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a lei 13.467/2017 regulamentou PODER JUDICIÁRIO a prescrição intercorrente no âmbito da justiça do trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, 12 de Abril de 2018, eu, LEUMIM AGUIAR DUARTE, Fundamentação CONCLUSÃO faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Ne

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2019 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) % (a) (b) (c) = (b/a)x100 3.512.145 3.512.145 3.692.983 105,15 2.199.146 2.311.222 105,10 23.339 23.339 24.546 105,17 114.275 114.275 117.733 103,03 1.173.144 1.173.144 1.223.462 10

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4668 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011 LRF, art. 55, inciso I, alíneas "a" - Anexo I DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, §1º da LRF) 1

Publicações Administrativas ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§2.º As planilhas contendo a relação das notas de empenho e seus respectivos saldos serão submetidas à aprovação da Diretoria da Secretaria Administrativa, e posterior autorização da Diretoria do Foro, para sua inscrição em Restos a Pagar. §3.º A inscrição de Restos a Pagar abrangerá as seguintes situações: I - na hipótese de o gestor ter recebido os materiais até o mês de dezembro, porém sem tempo hábil ao encaminhamento do documento fiscal, dentro do exercício, para o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5110 SIOMARA STELA LADEIA PEREIRA LAVIGNE DE LEMOS, já qualificada nos autos, por intermédio de advogado, propôs AÇÃO DE COBRANÇA C/C TUTELA ANTECIPADA, em desfavor do MUNICÍPIO DE PINDAÍ, alegando, em síntese, que, por meio de convênio firmado entre os municípios de Salvador e Pindaí, foi cedida para prestar serviços ao Reclamado durante o período de 2013

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS Até o Bimestre [(h+i)/V(f+g)] x 100 (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS (i) - - 0,00 433.700 474.648 438.013 - 9,08 1.59

Caderno único ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Recursos Ordinários 1.053. 660,24 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6850 097/100 169.61 142.995, 1.760.25 709.986,4 1.019.213 9,15 78 8,34 1 ,03 1.729.199,4 4 169.61 142.995, 1.760.25 709.986,4 1.019.213 9,15 78 8,34 1 ,03 1.729.199,4 4 Outros Recursos Não Vinculados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Recursos Vinculados ao RPPS Recursos de Operações de Crédito Recursos de Alienação de Bens/Ativos Recursos Vinculados a Precatórios Recursos Vinculados a Depósito