Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.353, DE 24 DE MAIO DE  2021 Dispõe sobre o posicionamento nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SILVA LIMA , MASP 1141923-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102614 da Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo da Conceicao Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 03911559 Anairia Mendes Prado – PEB – 1 - Igarape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03911559 Anairia Mendes Prado – PEB – 2 - Igarape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 05420120 Marly Luiz Vivas – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 23/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 05502638 Maria da Conceicao Aparecida Nunes – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12405064 Erlane Vieira Veiga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - , 13593256 Gabriela Cristina de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 03/10/2014 A 09/10/2014 Metropolitana B, 08243230 Leizirlene Caetano do Espirito Santo – PEB – 1 - Contagem - 15 - 06/10/2014 A 20/10/2014 - , 11994068 Isis Alves Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Claros - 1 - 27/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 10571453 Licia Mara Souza Raim – ATB – 1 - Montes Claros - 21 - 27/08/2014 A 16/09/2014 - 158.II, 10589919 Ludmercia Almeida Pereira – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 10659126 Dalvanice de Lourdes Santos – ASB – 1 - Botumirim - 88 - 16/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 10772556 Danuse Maria Rodrigues de Araujo – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03831286 Terezinha de Fatima dos Reis – AAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 30/09/2014 A 14/10/2014 158.I, 09196049 Edson Jose Honori – MAGAS – 1 - Chacara - 60 30/09/2014 A 28/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12195103 Roseani Aparecida de Souza Yung – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/12/2013 A 11/12/2013 158.I, 12208021 Francinelle Leonel Teixeira – ASP – 1 - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03682937 Patricia Aparecida Resende – PEB – 2 Belo Horizonte - 6 - 04/08/2014 A 09/08/2014 - , 06047997 Heliara Renata Aparecida Matuzinhos – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 06/08/2014 A 09/08/2014 - , 06047997 Heliara Renata Aparecida Matuzinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/08/2014 A 09/08/2014 - , 08035834 Maria de Lourdes Alves – PEB – 2 - Betim - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 - , 08358152 Jose do Carmo Martins – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 60 - 31/03/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11137072 Loyde Melo Prais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11469061 Margarida Carvalho da Cruz – ASB – 1 - Malacacheta - 30 - 31/03/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 04537254 Claudia Aparecida Leite – PEB – 2 - Contagem 10 - 24/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06347306 Luiza Marilac Frois Pires Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40 - 22/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 06347306 Luiza Marilac Frois Pires Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 40 - 22/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07934748 Marisa da Conceicao Maciel – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 - 22/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08