Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Arcos Prefeitura Municipal AVISO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 571/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº014/2022 OBJETO contratação de empresa para construção de uma cobertura metálica para o pátio, abertura de portão para a rua São Paulo e cobertura colonial na Escola Municipal Santo Antonio. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 09/12/2022 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021. Partes: MC e Tiago Henrique Silva. Objeto: Reajuste de 15% calculado pela variação do IGPM sobre o valor mensal do contrato. Valor atual do contrato: R$ 7.130,00. Capinópolis-MG, 13/04/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal. Ratificação da Dispensa nº 010/2022. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Caetanópolis Capitólio Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO INEXIGIBILIDADE 04/2022 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, com fulcro no art. 25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo 758767132.00-82 NILSON DE LIMA ALMEIDA - ME 001540186.00-30 COMERCIO DE CARNES DIAS LTDA - ME 002112677.00-86 EDSON FERREIRA NETTO - ME 001023563.00-98 MARLUCIA VINDILINO DE OLIVEIRA SILVA - ME 001016187.00-66 TEREZA SILVA DOS SANTOS - ME 001660681.00-78 GOUBERY CANEDO SILVA - ME Sexta-feira, 11 de Julho de 2014. Wagner Antônio de Araújo Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga EDITAL 006.627/2014 SUPERINTENDÊNCI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 9 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeira e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 136/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que as empresas VMI TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03 e ROCHA COMERCIO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Escolar-PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 15.02.2022, às 09:00h e 09:30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informaçõ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Itambé São João das Missões Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Torna público a retificação da matéria veiculada no Diário dos Municípios Mineiros, circulação dia 22/07/2022, ano 130 – Nº 135, pag 12. Onde se lia: processo licitatório nº 075/2022. Passa-se a ler: processo licitatório n° 076/2022.Com arrimo no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Juiz Costa Val, 125, Apt. 4, Santa Efigênia - Belo Horizonte- MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 22.02.2012 Auto de Infração: 05.000220070-25 -Sujeito Passivo: Label Artes Gráficas Ltda – IE: 062.900442.00-01 Rua Alípio de Melo, 161, Minas Gerais - Belo Horizonte - MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Lucas Henrique Santos de Sá - CPF: 063.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do §