82 Conclusão isabel cristina dente picca - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1357 Mirian Marques Quadros Schimit - - Maria Sufaneide Rodrigues - - Marilene Joana de Lima - - Marcos Antonio Resende - Vistos. Providenciem os exequentes a digitalização das peças essenciais, sob pena de indeferimento por inépcia da petição inicial. Intime-se. - ADV: EDNALVA DA SILVA LIMA (OAB 420236/SP), MARCIA RAMI
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1730 julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 10398
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Calliopi Ghirghinis Del Corvo (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telma Aparecida Teixeira Scarabel (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Vilma da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Vivian Carvalho Souza - Apdo/Apt
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 137 2166364-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000841-29.2020.8.26.0346; Assunto: Auxílio-Reclusã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 839 Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050025-40.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Elaine Cristina Bothmann; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Orlando Gorgonio Reis; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ocimar Pedro; Advog
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2035 a assunção do encargo financeiro do tributo pago indevidamente; diga a parte autora se deseja a realização de perícia. Após a manifestação dos autores, venham conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1889 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1495 pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1047983-23.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Zecchin das Chagas - Vistos, Considerando que a parte autora cum
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 966 (OAB 289501/SP) Processo 1037247-48.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anezia Gomes da Silva Leme e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 396: Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da obrigação de fazer, em cinco dias, sob pe
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2136 SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1028060-79.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ma