Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1013 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 3. Cite(m)-se e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente RESOLUÇÃO N. 30/2017 – GMG Altera aResolução n. 03, de 25 de agosto de 2016, que regula o fornecimento de ajuda humanitária pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e dá outras providências. O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadona: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE MOTIVO regularização MOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12348769 Daiana Milla Modesto Gomes – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 28/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09024621 Walter Antonio Moller – ASDP – 0 - Barbacena - 30 - 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13737549 Arthur Noe Saraiva da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 11 - 12/03/2015 A 22/03/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MASP 523732-6, ROSEMARY MAGALHÃES PINTO, ANEDS, V/B, referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2016, contando 3 meses de Férias-Prêmio em dobro e 19 dias de arredondamento. BELO HORIZONTE MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1274873-7, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); MARLUCE ALESANDRA RIBEIRO -Masp 1182573-4, PEB/ PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); IVONE ALMEIDA DE CARVALHO -Masp 0560778-3, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); SINTIA CILENE RIBEIRO NEVES DOS SANTOS -Masp 1282082-5, PEB/PROFESSOR(ICARAI DE MINAS); EVANILDE GONCALVES MOURA -Masp 0282860-6, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA). - SRE DE JUIZ DE FORA: RACHEL DE SOUZA MARQUES -Masp 1180100-8, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria 1908061/2019 publicada no dia 04/10/2019. Outorgado: Marcelo Balerini de Carvalho, CPF: 063.883.198-90. Onde se lê: Modo de uso: 03 – Captação em barramento em curso de água, c/ regularização de vazão (área Max menor ou igual 5,00 ha), Ponto de captação: 19°17’07” S e 46°35’41” O.Área inundada (ha): 4,87, Volume acumulado (m³): 42222,1. Vazão autorizada (l/s): 75,0. Finalida