Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 259, de 9 de maio de 2022) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a rede de distribuição rural de 7,97 kV que será construída passando pelo terreno da Senhora Rosalina Rodrigues se inicia na coordenada 490896:7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS ALEXANDRE DE BORTOLO, MASP 14051593, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR ADJUNTO, PAMC01, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 40 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$2.350.904,74. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$2.350.904,74 (dois milhões trezentos e cinquenta mil novecentos e quatro reais e setent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.27812043-4.499-0001-3390-0-38.1 567.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 500.000,00 1491.04122027-2.012-0001-3191-0-10.1 191.756,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3191-0-10.1 5.272.556,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.08244023-4.082-0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, MASP 1371682-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100330 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Mateus Leme - 2 - 01/08/2022 A 02/08/2022 - , 14737126 Anna Gabriella Lopes Alcantara Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 10/11/2022 A 12/11/2022 - , 15121270 Vanusa Moreira de Magalhaes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/10/2022 A 28/10/2022 - , 15121270 Vanusa Moreira de Magalhaes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 31/10/2022 A 01/11/2022 43ª SRE - Aracuai, 10755981 Jerusa de Jesus Marques – PEB – 3 Chapada do Norte - 5 - 07/06/2022 A 11/06