45 Conclusão ivone pereira castro - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: SUPLENTE: NOELLE LANA DA SILVA PRATA; Pela Secretaria de Estado de Fazenda: SUPLENTE: GERALDO AMARILDO DA SILVA. exonera, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Representantes não Governamentais dos Conselhos Municipais de Assistência Social: COLEG
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
10 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 15. Quando constatado que a violação de direitos da criança ou do adolescente se deu por ação ou omissão da própria família nuclear, o Conselho Tutelar e a gestão municipal de assistência social do município onde a criança ou adolescente se encontra e do município de origem, deverão se articular em conjunto para identificar e contatar os membros da família extensa que estejam aptos a recebê-lo (a). 16.
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P
6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação para quit
6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol
6 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08 dias da servidora: 1371061-1, VIVIANE DA CUNHA SILVA, a partir de 15/02/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 04 1453329 - 1 Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA 02/2021 Institui o grupo de trabalho, n
8 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo - Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 04Jan21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan21 o nº112.216-7, Subtenente James de Mattos Rezende, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 04Jan21. - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 05Abr21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Rese