Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Montezuma/MG - 07/07/2022 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial PP 16/2022 - A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação, homologação e Contratos do Pregão Presencial 016/2022 - Processo 048/2022 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços especializados em educação física na execução do presente convênio PROGRAMA MELHOR GERAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 459 Intimação da defesa acerca do despacho proferido à fl. 619: “Cumpra-se o v. Acórdão proferido pela Instância Superior (...) Outrossim, consoante ao valor da fiança, nos termos do artigo 337 do CPP, determino a restituição dos valores aos seus respectivos proprietários, ou, a seus procuradores em caso de pedido nos autos. Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 443 Processo 0808013-47.2021.8.12.0021 (apensado ao Processo 0804411-53.2018.8.12.0021) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Arilton Ferreira - Réu: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 20818A/MS) ADV: ANDRESSA NEVES DE OLIV

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO Nº 132/2022 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0089/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medalhas, atendendo a demanda da secretaria de Espor

Caderno único ● 12/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE CERQUEIRA e outro(s) 5A VFPDF-BRASÍLIA - REIVINDICATÓRIA ESTEVAM MAIA LEILA ARLANCH Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 1999 01 1 039727-3 FRANCISCO SAMUEL DA SILVA RENAULT CAMPOS LIMA GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CA

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Origem Decisão 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15052 As matérias arguidas não devem necessitar de dilação probatória, sendo, portanto, passíveis de pronta análise. Por fim, as matérias passíveis de embargos à execução ou embargos de terceiro devem ser veiculadas necessariamente através destas medidas e não podem, assim, constituir matéria da exceção de pré-executividade. No caso dos autos, objetiva o excipi

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos termos do artigo 133 do CPC. 15056 foram processados os agravos de petição interpostos através das petições id. 6c6ad80 e fe5bd54. Petição id. 0Eeb4df Observo às partes que a execução prosseguirá até a ultimação das ERHAGAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA opõe providências necessárias ao retorno dos autos ao 2º Grau, a fim de Exceção de Pré-exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 451 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2020 Processo 0005817-16.2016.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Réu: Edir Fernandes de Alencar ADV: LILIANE MARTINS SE

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008 DÁRIO LUIZ DE CARVALHO MENDES BANCO DO BRASIL S/A SUELI FERREIRA NUNES e outro(s) 10ª VARA CÍVEL - BRASÍLIA - EMBARGOS À EXECUÇÃ