Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Luciana da Silva – 821676 Onde se lê: Caxambu Douglas Feliz Donati-595996 No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena: Para cumprimento de medida de segurança: José Maria Miranda Pereira – 373061 Gustavo Campos Rezende – 95181 Leia-se: Araçuaí Itapecerica Douglas Felix Donati-595996 Leopoldina Leopoldina Barbacena Leopoldina Viçosa Viçosa Odelmi Alves Dias-607579 Do Complexo Penitenciário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 11 da primeira, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nºs. 057/2017, 058/2017, 059/2017, 060/2017, 064/2017, 067/2017 e 080/2017. Belo Horizonte, 19 de março de 2019. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP 20 1205985 - 1 ensão, suspensão ou rescisão unilateral de contrato nos termos da Lei 18.185/09 e Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elza de Fátima Marra Alves Vera Marra Alves Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Emília do Carmo Rodrigues Icemo Antônio Arantes Villela Helisana Rodrigues de Icemo Ricardo Rezende de Arantes Eliane Rocha de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente EXTRATO DE PORTARIA N° 28/2018, de 24 de outubro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 032/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2833.17 (Presídio deAçucena). EmpresaPRUDENTE REFEIÇÕES LTDA,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada à Rua Perite, 458, Conj. 201-A, Bairro Pompéia, Belo Horizonte/MG. Práticas previstas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio Vieitas Marques 01 11/03/19 158.I. 13082854 Valeria Lage Estanislau 15 06/03/19 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 03 22/02/19 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 01 07/03/19 158.I. 12205985 Vera Gomes da Silva 04 26/02/19 158.I. 11009487 Vera Lucia Alves Ramos 01 27/02/19 158.I. 13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 02 27/02/19 158.I. 11619228 Wanderson Leonardo Araujo 07 21/