Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 667 "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA corregedoria geral da justiça do trabalho. qualquer alteração nestes para tomar ciência das emendas a inicial id. 0f40ada,3a2442b e dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente 943edc2 e para comparecer à audiência que se realizará no dia comunicada ao juízo. 29/11/2021 11:30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 168 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Francisco de Assis da Silva Pinto; Paciente: Elias Jose da Silva; Advogado: Luiz Francisco de Assis da Silva Pinto (OAB: 299466/SP); 0088278-89.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0018227-10.2014.8.26.0564; Assunto

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 234 Recorrido : ANTONIO TEOBALDO MELO Rep. Jurídico : 11064 - CE FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA Recorrente : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INACIO DOS SANTOS Relator(a).: ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 123 0051441-35.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424.300; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Jose Zito Campos Apolinario; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0051444-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; V

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 271 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n. 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: NOTIFICAÇÃO PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente de Trabalho Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de despacho de (item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR-05: CIPA); #id:380ab88 . Ata da Reunião Extrao

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 1515 impede o Juízo de fornecer guarida à pretensão obreira. DESCONTOS SALARIAIS - PREVISÃO EM CCT DA CATEGORIA - Diversamente, as testemunhas trazidas pela reclamada REQUISITOS NÃO OBSERVADOS - Não tendo a reclamada, nem confirmaram os horários de trabalho pela vindicada sustentados e mesmo, argumentado, muito menos provado, que os descontos acrescentaram circuns

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2250 o horário de labor apresentado, além de que esse pagamento era feito de forma errada, agindo de esperteza a reclamada." (fl. 07). Disse que "na função de Gerente, apesar de ser cargo de confiança e por consequência não ter a obrigação de registro em cartão, todas Asseverou que "o registro da jornada de trabalho do reclamante se as horas extras realizadas fora

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 262 coletivos urbanos é atividade de risco em face dos assaltos a que “1. DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - pode estar sujeito o motorista e os usuários do transporte, por AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. A doença analogia, teríamos que concluir que todas as atividades comerciais ocupacional decorrente da relação de trabalho equipara-se ao t

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 270 Além disso, o Código Civil de 2002 adotou expressamente a teoria INDEFERIMENTO. Dos elementos probatórios residentes nos fólios do risco como fundamento da responsabilidade objetiva, de forma não se infere que a Ré tenha agido de forma negligente, paralela à teoria subjetiva, conforme o parágrafo único do art. 927, contribuindo, culposa ou dolosamente, para a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 204 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016424-84.2012.8.26.0362; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: Paulo Edson Frozoni; Paciente: Jailson Pereira Rodrigues; Advogado: