Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ATRIBUI a JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, titular do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100170, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos. A Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815876 Everaldo Silva Cardoso – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12211397 Jeremias Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 09/02/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 21 - 10/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9BGJK69ZHHB065681 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1987 Prop.: Otacilio Da Silva / Placa: GTD9628 Chassi: 9BD146000R5392204 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Fernanda Soares Da Silva / Placa: GTP9833 Chassi: ZFA160000S5141664 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Clerio Dos Santos Machado / Placa: GUG8133 Chassi: BJ430896 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1976 Prop.: Sidimar Batista Benfica / P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade, MASP 388.004-4, CPF 656.722.836-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Odilia Maria Cerqueira, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru