TJMG 19/02/2019 -Pgn. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ATRIBUI a JEANE
DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, titular do cargo de
provimento em comissão DAI-19 IG1100170, de recrutamento amplo,
a chefia da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ATRIBUI a SAULO
FREIRE CROSLAND GUIMARÃES, MASP 1.471.988-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100180, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos Críticos.
18 1195652 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 38546/2016, Empreendedor: Aelda Vieira Lobo, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 00150/2019. *Processo:
17335/2017, Empreendedor: Antônio Lourenço Braga, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00151/2019. *Processo: 16396/2017,
Empreendedor: Carlos Célio de Moura, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00152/2019. *Processo: 14450/2017, Empreendedor: Cleber Pereira Campos, Município: Unaí, Status: Indeferido,
Portaria: 00153/2019. *Processo: 09504/2017, Empreendedor: Dalvo
Antônio Lourenção, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00154/2019. *Processo: 16677/2017, Empreendedor: Espólio de
Djalma Lourenço de Azevedo, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00155/2019. *Processo: 14656/2017, Empreendedor: Evandro José Caixeta, Município: Paracatu, Status: Indeferido,
Portaria: 00156/2019. *Processo: 45552/2016, Empreendedor: Fernando Paulo da Silva, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido,
Portaria: 00157/2019. *Processo: 23620/2017, Empreendedor: Francisco Sutil, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria:
00158/2019. *Processo: 23621/2017, Empreendedor: Francisco Sutil,
Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00159/2019.
*Processo: 27977, Empreendedor: João de Assis Peres, Município:
Brasilândia de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00160/2019. *Processo: 14483/2017, Empreendedor: José Esteves Neto, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00161/2019. *Processo:
15836/2017, Empreendedor: José Maria, Município: Guarda-Mor,
Status: Indeferido, Portaria: 00162/2019. *Processo: 15837/2017,
Empreendedor: José Maria, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00163/2019. *Processo: 27717/2016, Empreendedor:
Jomafi Empreendimentos Ltda, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 00164/2019. *Processo: 25032/2013, Empreendedor: José Luiz Ferreira de Mello, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 00165/2019. *Processo: 15047/2017, Empreendedor:
José Roberto Ferreira de Paula, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00166/2019. *Processo: 41860/2016, Empreendedor: Agropel Agropecuária Petroll Ltda, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 00167/2019. *Processo: 02990/2016, Empreendedor: Bruno José Ribeiro, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00168/2019. *Processo: 06151/2017, Empreendedor:
Djair Barbosa, Município: Uruana de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00169/2019. *Processo: 37250/2016, Empreendedor: Edilene
Côrtes Dias Corrêa, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00170/2019. *Processo: 40724/2016, Empreendedor: Eliguinar
Tavares Tuyama, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
00171/2019. *Processo: 17016/2014, Empreendedor: CEMIG Distribuição S.A., Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 00172/2019.
*Processo: 17017/2014, Empreendedor: CEMIG Distribuição S.A,
Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 00173/2019. *Processo: 27178/2017, Empreendedor: Comercial de Combustíveis Portal de Minas III Ltda, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00174/2019. *Processo: 05999/2018, Empreendedor: Cooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 00175/2019. *Processo: 23926/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00176/2019. *Processo: 23927/2014, Empreendedor:
José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido,
Portaria: 00177/2019. *Processo: 23928/2014, Empreendedor: José
Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria:
00178/2019. *Processo: 23929/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2019.
*Processo: 23930/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2019. *Processo: 23931/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2019. *Processo:
23932/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: GuardaMor, Status: Indeferido, Portaria: 00182/2019. *Processo: 23933/2014,
Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00183/2019. *Processo: 23934/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status:
Indeferido, Portaria: 00184/2019. *Processo: 23935/2014, Empreendedor: José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00185/2019. *Processo: 23936/2014, Empreendedor:
José Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido,
Portaria: 00186/2019. *Processo: 23937/2014, Empreendedor: José
Roberto Gouveia, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria:
00187/2019. *Processo: 38088/2016, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto de Assentamento Feliz União, Município: Lagoa Grande, Status: Indeferido, Portaria: 00188/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2019.
18 1195573 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PMMG N.9978, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, a Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1o do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei Nº 18.975,
de 29 de junho de 2010, no Decreto no 45.527, de 30 de dezembro de 2010 e Lei 19.837 de 02 de dezembro de 2011 e Decreto 45.905, de 03 de fevereiro de 2012.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidor lotado na Polícia Militar, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta n. 7967, de 21 de dezembro de 2011, publicada no órgão Oficial dos Poderes do Estado de 21 de dezembro de 2011, conforme Anexo I desta Resolução, tendo em vista acerto
funcional do servidor.
Art. 2º Fica retificado o posicionamento de servidor lotado na Polícia Militar, constante no Anexo II da Resolução Conjunta n. 8635, de 25 de janeiro de 2013, publicada no órgão Oficial dos Poderes do Estado de 30 de janeiro de 2013, conforme Anexo II desta Resolução, tendo em vista acerto funcional do servidor.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de vigência constante no Anexo I.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GIOVANE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9978/2019)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
SERVIDOR ATIVO
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA
MASP-DV
ADM.
CARREIRA
092.039-7
1
PEBPM
MASP-DV
ADM.
CARREIRA
092.039-7
1
PEBPM
DESCRIÇÃO DA CLASSE
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
SITUAÇÃO ANTERIOR (REGIME VB)
Nível
Grau
II
C
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
I
N
SITUAÇÃO ANTERIOR (REGIME VB)
Nível
Grau
II
C
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
I
L
VIGÊNCIA
01/01/11
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA
DESCRIÇÃO DA CLASSE
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
VIGÊNCIA
01/01/11
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG n º 9978/2019)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
SERVIDOR ATIVO
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
ADM
CARREIRA
SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA
092.039-7
1
PEBPM
NOME DO SERVIDOR
MASP-DV
ADM
CARREIRA
SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA
092.039-7
1
PEBPM
DESCRIÇÃO DA CLASSE
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
SITUAÇÃO EM 01.01.12
NIVEL
GRAU
I
N
SITUAÇÃO EM 01.01.15
NÍVEL
GRAU
I
P
SITUAÇÃO EM 01.01.12
NIVEL
GRAU
I
L
SITUAÇÃO EM 01.01.15
NÍVEL
GRAU
I
P
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)
8.770
Leia-se:
DESCRIÇÃO DA CLASSE
Professor de Educação Básica da Polícia Militar
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)
8.770
18 1195721 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2018
O Diretor Interino da Superintendência Central de Saúde do Servidor
e Pericia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, Lei Complementar 138/2016
(alterada pela lei Complementar 145/2017) e Decreto 47000/16 decide
após regular tramitação do Processo Administrativo nº 06/2018 pela
nulidade de licenças médicas concedidas 20.05.2016 a 06.06.2018, a
que se submeteu Fabrício Braz da Silva Fortes, Masp: 1.130.189-2, no
Cargo de Professor de Educação Basica, adm. 01.
18 1195807 - 1
COMUNICAÇÃO : 0481/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03787330 Raquel Barbosa de Freitas – ATB – 1 - Janauba - 19 - 11/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 03787330 Raquel Barbosa de Freitas – PEB – 2 - Janauba 19 - 11/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05968748 Nilda Nunes Oliveira Cunha – PEB – 4 - Pai Pedro - 90 - 08/02/2019 A 08/05/2019
- 172, 06213870 Angela Maria Lacerda Guimaraes Soares – PEB – 1 Janauba - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 06213870 Angela Maria
Lacerda Guimaraes Soares – PEB – 3 - Janauba - 2 - 11/02/2019 A
12/02/2019 - 158.I, 06616817 Kassio Leandro Rodrigues – PEB – 3
- Janauba - 29 - 11/02/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 08630725 Veralucia
Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 3 - 07/02/2019 A 09/02/2019 158.I, 09604760 Maria Naudir Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Janauba
- 32 - 12/02/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10137628 Virginia Sandreany
Alves Pereira – EEB – 1 - Janauba - 60 - 11/02/2019 A 11/04/2019 158.I, 10604312 Joao Carlos dos Santos – SEVI – 1 - Espinosa - 5 13/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 11903218 Rhavla Damiana Moreira
– PEB – 3 - Janauba - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 12811337
Patricia Cristiane dos Santos Mendes Moreira – PEB – 3 - Janauba
- 1 - 05/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I, 12811337 Patricia Cristiane
dos Santos Mendes Moreira – PEB – 3 - Janauba - 2 - 07/02/2019 A
08/02/2019 - 158.I, 12811337 Patricia Cristiane dos Santos Mendes
Moreira – PEB – 3 - Janauba - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I,
13234745 Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias – PEB – 2 - Janauba 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 13234745 Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias – PEB – 3 - Janauba - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 13317417 Poliana Mendes Conceicao – ATB – 2 - Nova Porteirinha - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 14453039 Magila Gleisa
Neves Fernandes Oliveira – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11582152 Viviane de Paula
Brito – AGDA – 1 - Janauba - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08926545 Silvania Soares
de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 13/02/2019 A 17/02/2019
- , 08926545 Silvania Soares de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Jaiba
- 5 - 13/02/2019 A 17/02/2019 - , 10761211 Ilma Ferreira Martins –
PEB – 2 - Mato Verde - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 12027264
Selma de Souza – ASB – 1 - Janauba - 15 - 09/02/2019 A 23/02/2019
- , 12371092 Liziane Aparecida Lopes – PEB – 1 - Pai Pedro - 15 08/02/2019 A 22/02/2019 - , 12565149 Alessandra Soares Rocha – ATB
– 1 - Espinosa - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 - , 12852547 Circia Rosa
Ribeiro Lima – ASB – 1 - Gameleiras - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019
- , 14106710 Eni Pedrosa – PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 13/02/2019
A 27/02/2019 - , 14334684 Tais Mayara Alves de Freitas – PEB – 1 Janauba - 7 - 05/02/2019 A 11/02/2019 - , 14577423 Erica Tanuza Maria
Rodrigues – PEB – 1 - Espinosa - 12 - 11/02/2019 A 22/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848552 Renato Anderson dos
Santos – – 1 - - 3 - 08/02/2019 A 10/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0538/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adailton Amleida de Sousa – – 0 - - 58 - 13/02/2019 A
11/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019
- 158.I, 02998219 Ana Maria Calixto – PEB – 2 - Passos - 29 07/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 03472305 Luzia Aparecida Rocha
– ANE – 2 - Passos - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 06647044
Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 59 - 13/02/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 08052631 Elizamara Maria do Amaral – PEB
– 2 - Passos - 58 - 08/02/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 08562928 Maria
Angelica Silva Assis – ATB – 1 - Passos - 50 - 08/02/2019 A 29/03/2019
- 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 2
- 12/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 08712051 Solange Aparecida
Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 29 - 13/02/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 08832693 Vanice de Fatima Amaral – PEB – 2 Alpinopolis - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 08853905 Agnaldo
Domingues Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019
- 158.I, 11519980 Oscarino Lucas de Oliveira Accorinte – PEB – 1
- Passos - 9 - 11/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 11519980 Oscarino
Lucas de Oliveira Accorinte – PEB – 4 - Passos - 9 - 11/02/2019 A
19/02/2019 - 158.I, 11888377 Livia Andrade Oliveira Melo – PEB –
3 - Passos - 20 - 07/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 13015391 Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 3 - Passos - 1 - 13/02/2019 A
13/02/2019 - 158.I, 13838834 Ana Paula Pereira de Oliveira – EEB
– 2 - Passos - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 14097703 Beatriz
Conceicao de Assis – PEB – 3 - Fortaleza de Minas - 5 - 11/02/2019
A 15/02/2019 - 158.I, 14168322 Mirliane Cristina Negrao da Costa
– PEB – 3 - Bom Jesus da Penha - 15 - 07/02/2019 A 21/02/2019 158.I, 14526560 Silvany Pessoa Morais – PEB – 2 - Pimenta - 24 05/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10108009 Edson Francisco de
Azevedo – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 11/02/2019 A
19/02/2019 - 158.I, 10108009 Edson Francisco de Azevedo – PEB –
4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 11/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
11107117 Marli Aparecida Ferreira Bernardes – PEB – 3 - Pratapolis - 15 - 08/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11308434 Josiane Gomes
Modesto Pereira – PEB – 3 - Pratapolis - 10 - 14/02/2019 A 23/02/2019
- 158.I, 13215306 Glaucia Elisangela Alves Lara – PEB – 3 - Pratapolis
- 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13272083 Fabio Paulo dos Reis
– PEB – 2 - Cassia - 14 - 09/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145830 Vera Lucia da Silveira – TGS
– 1 - Passos - 15 - 15/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 12060182 Julio
Silveira Maia – MAGAS – 1 - Alfenas - 88 - 30/12/2018 A 27/03/2019
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 - Carmo do Rio Claro - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 12853974 Carla Luiza da Silva – ASP – 3 - Passos - 28 07/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 13728530 Andreia Marinho Alves
– ASP – 1 - Passos - 8 - 07/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 13744669
Tatiana Regina de Oliveira – ASP – 1 - Passos - 1 - 09/02/2019 A
09/02/2019 - 158.I
, 13020672 Lucas Braga de Abreu – AGSE – 2 - Passos - 1 - 15/02/2019
A 15/02/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03669348
Maria Cristina Guimaraes de Avila Lima – PEB – 2 - Onde se Lê:
58,06.02.2019,04.04.2019,451/2019,MG 12.02.2019 - Leia-se:
60,06.02.2019,06.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07654064 Laudemira Alice de Paula – ASB – 2 - Passos - 8 - 12/02/2019 A 19/02/2019
- , 09474883 Marli Aparecida de Araujo Ferreira – PEB – 1 - Sao Jose
da Barra - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - , 11149127 Carmem Antonia de Jesus Silva – ASB – 2 - Fortaleza de Minas - 15 - 07/02/2019
A 21/02/2019 - , 12548525 Carmen Lucia Batista da Silva – ASB – 1
- Passos - 7 - 15/02/2019 A 21/02/2019 - , 13978127 Jair Junior Vilela
Silva – ASB – 1 - Passos - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - , 14097703
Beatriz Conceicao de Assis – PEB – 2 - Passos - 5 - 11/02/2019 A
15/02/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11517273 Simone Otilia Silva –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - ,
13455076 Luana Maria Valeria Marques – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 14/02/2019 A 15/02/2019 41ª SRE - Varginha, 08666653 Marta Aparecida da Silva Alves – ATB
– 3 - Guape - 8 - 11/02/2019 A 18/02/2019 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094362 Carlos Antonio Conte
– – 1 - - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019 - , 13188073 Elisene Alves Oliveira – – 1 - - 4 - 05/02/2019 A 08/02/2019 - , 13188073 Elisene Alves
Oliveira – – 1 - - 7 - 11/02/2019 A 17/02/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13856075 Eliana
Aparecida da Silva Oliveira – – 1 - - 9 - 07/02/2019 A 15/02/2019 - ,
13863428 Maysa Andrade Lemos Silveira – PES – 1 - Passos - 15 13/02/2019 A 27/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06259649690 Daiane Cristina Goncalves – ASB – 0Passos
COMUNICAÇÃO : 0545/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03724036 Alice
Veloso Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 60 - 28/01/2019 A 28/03/2019 158.I, 09618679 Lucineide dos Santos – EEB – 3 - Cachoeira do Pajeu
- 61 - 30/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03805538 Nardeli Goncalves de Souza Gomes
– ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 75 - 06/02/2019 A 21/04/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02702413 Rosemaria do Espirito Santo Calazans
Guedes – DV – 2 - Francisco Badaro - 2 - 11/02/2019 A 12/02/2019
- 158.I, 02917334 Marcia Maria Miranda Silva – ANE – 3 - Aracuai 4 - 11/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 03243086 Sandra Luiza Ferreira
Chaves – PEB – 2 - Aracuai - 121 - 04/02/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
03269305 Maria das Gracas Carneiro Oliveira – PEB – 2 - Itaobim 90 - 06/02/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 03311834 Antonio Pedro Dias
Rego – PEB – 1 - Itaobim - 144 - 07/02/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
03366127 Lailva Gomes de Souza Oliveira – PEB – 2 - Itaobim - 5 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 06111173 Luziene Nicolau Gomes
Batista – DIV – 1 - Aracuai - 90 - 11/02/2019 A 11/05/2019 - 158.I,
06364590 Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva – ANE – 2 Aracuai - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 06401558 Jose Henrique Rodrigues de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 13/12/2018 A
27/12/2018 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim
- 15 - 10/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 08758617 Jose Antonio Martins
Vieira – PEB – 1 - Itaobim - 140 - 11/02/2019 A 30/06/2019 - 158.I,
10589877 Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 - Aracuai - 2 - 07/02/2019
A 08/02/2019 - 158.I, 11159274 Edson Carlos Coelho dos Santos –
PEB – 3 - Aracuai - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 11159274
Edson Carlos Coelho dos Santos – PEB – 4 - Aracuai - 5 - 04/02/2019
A 08/02/2019 - 158.I, 11947736 Renata Alves Pego – DAD-3 – 1 - Aracuai - 1 - 07/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 12206462 Rosania Ferreira
da Costa – EEB – 3 - Jenipapo de Minas - 30 - 11/02/2019 A 12/03/2019
- 158.I, 12307807 Lidiane de Almeida – EEB – 3 - Aracuai - 44 01/02/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 12307807 Lidiane de Almeida – PEB
– 4 - Itinga - 44 - 01/02/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 12494290 Shirlene
Goncalves Jardim – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 12/02/2019 A 15/02/2019