Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 REQTE : Rafael Henrique Silva Vilela ADVOGADO : 246321/SP - Luciano Terreri Mendonça Junior REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1102819-91.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Natural Alimentos Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. ADVOGADO : 270869/SP - Gabriel Grubba Lope

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1275 5 - 0102229-72.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camila Rodrigues Borges de Azevedo - Agravante: Maria de Fátima Andrade - Agravada: Banco Safra S/A - Advogada: Regina Montagnini (OAB: 103429/ SP) 6 - 1001485-38.2021.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1841 RECURSO INOMINADO PROFESSORA APOSENTADA E PENSIONISTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECURSO QUE PARTE DO PRESSUPOSTO DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA INTEGRALMENTE PROCEDENTE E ATACA APENAS E TÃO SOMENTE A PARTE DA PRETENSÃO QUE NÃO FOI ACOLHIDA PELA R. SENTENÇA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUESTÃO ACOLHIDA, RELATIVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1072 VEIGA OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005147-10.2021.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Recorrido: Sé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2258 suas razões, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. 3. Com a concordância ou no silêncio, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1177 PREVIDENCIÁRIA. NORMA REPUTADA INCONSTITUCIONAL PELO STF, COM REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 1177. AFASTADA APLICAÇÃO DA NORMA INCONSTITUCIONAL. RESTABELECIMENTO DA SISTEMÁTICA ANTERIOR. AUSÊNCIA DE TRANSITO EM JULGADO DO TEMA. IRRELEVÂNCIA DIANTE DO DECIDIDO NO RE 988891 AGR-ED-ED DO PRÓPRIO STF. NEGADO PROVIMENTO AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2066 das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1523 Recorrida: Janaina Campos de Carvalho - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE QUE COLIDIU NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO DA RECORRIDA. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO ELIDIDA. SENTENÇA MANTIDA PELOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1391 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1860 a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, qu