Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2095 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2018 Processo 0000066-24.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.R.C.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1538 a conta final que servir de base para a expedição do precatório, no percentual aplicado à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960//2009.Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de despesas processuais e de honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1703 da Comarca de Lençóis Paulista) - Márcio de Oliveira - Inquirição de Testemunhas Data: 05/04/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Ofício Judicial - Térreo Situacão: Pendente - ADV: ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP) Processo 0000491-90.2014.8.26.0333 - Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1703 da Comarca de Lençóis Paulista) - Márcio de Oliveira - Inquirição de Testemunhas Data: 05/04/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Ofício Judicial - Térreo Situacão: Pendente - ADV: ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP) Processo 0000491-90.2014.8.26.0333 - Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 449 pleiteando o deferimento do pedido liminar, o cancelamento da decisão que determinou a realização de exame psicossocial, não exigido pela nossa legislação, bem como, a concessão do livramento condicional ante o excesso de prazo para apreciação de seu pedido pelo juízo a quo. Indefiro a liminar. Não estão presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 125 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2015 Processo 0000134-58.2015.8.26.0630 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1263 DESPACHO Nº 0000309-58.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: Endrick Rafael Reis Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Converto o julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2054 competente para a execução da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançandose, após, as movimentações necessárias no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 128 SOUZA - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 232/237 e o aditamento da denúncia de fls. 245/249, contra RAFAEL BRANDAO DA SILVA, MILLER LEAL CASTRO SILVA, MICHEL COSTA DE SOUZA e MACSON COSTA DE SOUZA, para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos. A denúncia está amparada em inquérito policial, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1899 REBELLATO - OAB/SP nº.:219442; Processo nº.: 607.01.2011.000473-8/000000-000 - Controle nº.: 000087/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON RENAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - V. Depreque-se a Comarca de Potirendaba/SP, para inquirição da testemunha de acusação Maicon César, conforme requerido pelo