TJSP 30/11/2018 -Pgn. 2095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
2095
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2018
Processo 0000066-24.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.R.C.D. - - A.C. - - H.S. e
outro - Vistos. Recebo os recursos de fls. 297/300 e as razões de fls. 272/276. À Defesa para razões. Após, ao Ministério Público
para contrarrazões. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 258. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO
(OAB 385445/SP), AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP), BRUNO MACHADO DA SILVA (OAB 404966/SP)
Processo 0000118-20.2018.8.26.0333 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.H.R. - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA
GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 0000439-55.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Gustavo Leme - Vistos Recebo
os embargos, uma vez que tempestivos. Razão assiste ao embargante para sanar a omissão constante na sentença prolatada.
Sendo assim, ACOLHO os embargos de fls. 99, declarando na sentença: “O prejuízo sofrido pela vítima restou provado nos
autos. Assim, fixo a indenização mínima o valor de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) para a reparação dos danos
causados pela infração, conforme artigo 387, IV do Código de Processo Penal”. Essa decisão fará parte da sentença publicada,
mantendo-a, no mais. Intime-se. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
Processo 0000451-69.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - P.S.G. - Vistos.
Para interrogatório do réu Paulo da Silva Gregório, designo audiência para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 14:30 horas.
Intimem-se. Macatuba, 27 de novembro de 2018. - ADV: MURILLO FERREIRA MACHADO (OAB 378859/SP)
Processo 0000563-38.2018.8.26.0333 (apensado ao processo 0000867-71.2017.8.26.0333) (processo principal 000086771.2017.8.26.0333) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - HAMILTON SILVA - Fls. 21/34: carta
precatória devolvida cumprida negativa, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru-SP, tendo em vista a ausência do réu na
perícia designada (realização de exame toxicológico em Bauru-SP). - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
Processo 0000595-63.2006.8.26.0333 (333.01.2006.000595) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - José Edenilson Ortega - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número:
80011 - Complemento: JUNTADA (Ante o ofício de nomeação juntada, apresente o Dr. Defensor defesa preliminar, no prazo de
10 dias) - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP)
Processo 0000722-15.2017.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DA SILVA
MARIANO - Vistos. 1. Recebo o recurso e razões de fls. 155/160. Ao M.P. para contrarrazões. 2. Expeça-se certidão de honorários
advocatícios nos termos do Convênio Defensoria/OAB e comunique-se a sentença ao IIRGD. 3. Aguarde-se a devolução da
carta precatória (fls. 147). 4. Efetuadas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção Criminal com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/
SP)
Processo 0002668-27.2014.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública
- JEFFERSON APARECIDO SILVA NEVES e outro - Vistos. Diante da inércia do réu Jefferson Aparecido Silva Neves e de
seu defensor constituído Dr. Valmir Ernesto, OAB/SP nº 232438, tendo em vista que foram intimados do teor da decisão de
fls. 519, através do diário oficial (certidão de publicação juntada às fls. 524), torno preclusa a prova testemunhal em relação
à testemunha arrolada pela defesa Luzia de Oliveira Silva Neve. Determino que se depreque à Comarca de Americana-SP,
solicitando o interrogatório do réu Jefferson Aparecido Silva Neves. Intime-se. Macatuba, 22 de novembro de 2018. - ADV:
VALMIR ERNESTO (OAB 232438/SP)
MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 28/11/2018
PROCESSO :1000715-66.2018.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Wilson Gomes Nogueira
ADVOGADO : 121478/SP - Silvio Jose Trindade
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000716-51.2018.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Ines Longo de Lazari
ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
VARA:VARA ÚNICA
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