Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 8 de lei nos limites da questão principal expressamente decidida, tornando-se imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais Relator sujeita a recurso. Nestes termos, sob pena de violação do art. 5º, XXXVI, da Constituição da República e do princípio da segurança jurídica, e diante da flagrante violação à coisa julgada, em conformidade com o art. 485,

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 EMBARGADO LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA JOSELITO JUSTINO DOS SANTOS MAURICIO MARCELINO ALVES(OAB: 11572/AL) ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/A SPAVIAS ENGENHARIA LTDA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITO JUSTINO DOS SANTOS - USINA ARAGUARI LTDA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU AD

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 379 erro grosseiro; e prazo atendido de acordo com o do recurso correto. Estando ausente um dos requisitos acima, impossível se torna a aplicação do princípio referido (RRAR 482876 482876/1998.2, Órgão Julgador: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Publicação DJ 26/11/1999). PROCESSO TRT N.º 0000005-76.2017.5.19.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA) Na hipót

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 382 RECORRENTES: MARIA HELENA COSTA LUCIANO FERNANDES COSTA ARNALDO FERNANDES COSTA Assinatura ALBERTO COSTA FERNANDES JOSÉ ASSIS FERNANDES Despacho Processo Nº AR-0000005-76.2017.5.19.0000 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AUTOR MARIA HELENA COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR LUCIANO FERNANDES COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(O

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 SUSCITANTE ADVOGADO RONALD BRITO DE MELO MICHEL TALVANE LEMOS FACKIS(OAB: 14814/SC) L A J EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - ME SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): - RONALD BRITO DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 320 Notificação Processo Nº RTOrd-0001399-02.2017.5.12.0037 RECLAMANTE JEFFERSON DE OLIVEIRA CATARINO ADVOGADO EDUARDO CARLIN KILIAN(OAB: 13890/SC

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 322 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO CEJUSC-JT de 2º grau Processo Nº ROPS-0000418-86.2017.5.07.0012 Relator DULCINA DE HOLANDA PALHANO RECORRENTE MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) RECORRIDO JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO LILIANA MARIA GOMES SILVA(OAB

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA HELENA COSTA JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) ALBERTO COSTA FERNANDES JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) ARNALDO FERNANDES COSTA JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) ARLETE COSTA FERNANDES JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) JOSE ASSIS FERNANDES JEFFERS

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 363 Assinado eletronicamente. A Maceió/AL, 31 de outubro de 2017. De ordem do Desembargador João Leite de Arruda Alencar, fica V.Sª. ciente do seguinte despacho (id df9daec): Tereza Holanda DESPACHO Técnico Judiciário Notificação Processo Nº AR-0000004-91.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AUTOR MARIA HELENA COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 6 processuais. Após o trânsito em julgado, reverta-se o depósito de Id. 6a4f911 em favor do Sr. JOSE CICERO GERMANO DE SOUZA, na forma dos artigos 836, "caput" da CLT e 5º da Instrução Normativa nº 31 do TST, contra os votos dos Exmºs. Srs. Desembargadores Revisor e Marcelo Vieira que julgavam procedente a ação. Transitada em julgado a decisão e não havendo Ementa

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 918 do CEJUSC, da Comarca de Massapê, através do link:https://meet63.webex.com/meet63/j.php?MTID=m577d92014bb62fbb1bf7 06fdf0c83e18. Encaminho os presentes autos à Secretaria respectiva para a confecção dos expedientes necessários. “ videoco ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB 35357/CE) - Processo 0050297-96.2020.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adici