Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2 XXXVI, da Constituição da República e do princípio da segurança jurídica, e diante da flagrante violação à coisa julgada, em conformidade com o art. 485, V do CPC, impõe-se a extinção do Acórdão presente processo sem resolução do mérito. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Re

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7 RÉU: IVANILDO GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA - OAB/AL 6825 RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Processo Nº AR-0000004-91.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AUTOR LUCIANO FERNANDES COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR MARIA HELENA COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUT

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1828 Santos, Procuradora Regional do Trabalho. RECORRIDOS: JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA, MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA, ONDREPSBSERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA MARIA DE LOURDES LEIRIA Relatora Rito Sumaríssimo Acórdão Processo Nº ROPS-0000854-62.2018.5.12.0047 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE JEFFERSO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por RÉU maioria, julgar improcedente o pleito rescisório. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, arbitradas para os fins ADVOGADO processuais. Após o trânsito em julga

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 a atender os pressupostos específicos do recurso adequado. AUTOR ADVOGADO O Colendo Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que a adoção AUTOR ADVOGADO do princípio da fungibilidade recursal exige três requisitos básicos: RÉU dúvida objetiva sobre qual o recurso a ser interposto; inexistência de erro grosseiro; e prazo atendido de acordo com o do recurso ADVOG

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 O acesso aos autos do processo eletrônico em epígrafe deve ser 387 MARIA HELENA COSTA acessada via internet, site: http://pje.trt19.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaProcesso/ LUCIANO FERNANDES COSTA Detalhe/detalheProcessoVisualizacao.seam?id=1946&tab=form, digitando a chave abaixo: ARNALDO FERNANDES COSTA Decisão: 17031310242350300000001274910 E para constar, foi

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1467 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora GDCCS 05 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000796-43.2015.5.17.0009 (RO) VOTOS RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, NOVA CASA BAHIA S/A Acórdão Processo Nº RO-0000796-43.2015.5.17.0009 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE JEFFERSON DE OLIVEIRA

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO APARECIDO RAPP PORTO(OAB: 261001/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA(OAB: 237574/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE DESPACHO 17624 Processo Nº ROT-1000854-58.2016.5.02.0317 Relator MERCIA TOMAZINHO R

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ALBERTO COSTA FERNANDES 378 Maceió, 12 de setembro de 2017. JOSÉ ASSIS FERNANDES VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ARLETE COSTA FERNANDES DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADVOGADO: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: AL0011999 RECORRIDO: JOSÉ CÍCERO GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA - OAB: AL0006825 Assinatura RECORRIDO: ALDO FERNANDES COSTA Desp

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS MARIA HELENA COSTA JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) LUCIANO FERNANDES COSTA JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) JOSE ASSIS FERNANDES JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) ARLETE COSTA FERNANDES JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/