Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2354 de desobediência e pagamento das custas da diligência (artigo 219 do CPP). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, acompanhado da folha de rosto. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP) Processo 0002669-30.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Viol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2670 procedo a revisão quanto à necessidade de manutenção da prisão preventiva dos réus. Verifica-se que da data do decreto da prisão preventiva (fls. 94/95) até a presente data, foi realizada audiência de instrução (fls. 235/237). Ocorre que o Ministério Público insistiu na oitiva de testemunha fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2033 Gomes dos Santos - Apelante: André Luis Lúcio de Freitas - Apelante: Lindalci Fernandes da Silva - Apelante: Eduardo da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) (Fls: 1684) Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) (Fls: 1469) - Advogada: Fabricia Sperandio Lop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 455 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007541-11.2020.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ADELSON OLIVEIRA BASTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3566 guimarães santos - Paciente: Ginaldo Felix dos Santos - Impetrado: Mmjd da 4ª Vara do Foro Central Criminal Barra Funda Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. Advs: David Guimaraes Santos (OAB: 6037/SE) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001348-63.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3228 Nº 0040243-35.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cláudio de Oliveira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2461 Pública - JONATHAN BRANDÃO DA SILVA - A Saúde Pública - Vistos. Considerando a absolvição do réu, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações. Expeça-se a certidão de honorários do Nobre Defensor nomeado (fls. 134). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 761 Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500495-34.2020.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOAO VITOR DOS SANTOS; Advogado: Jose Eduardo Gomes Junior (OAB: 239563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1992 Processo 1500504-40.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL SOUZA MARTINS - - JEFFERSON FERREIRA MAGALHAES - Recebo os recursos e razões de apelação de RAPHAEL SOUZA MARTINS (fls. 382/389 e 400) e JEFFERSON FERREIRA MAGALHÃES (fls. 379 e 402/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2506 Processo 0000155-48.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WAGNER ROGERIO GOMES VALENTIM - - THAIS CRISTINE MARQUES - Vista dos autos aos réus para apresentação de suas contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 20