TJSP 02/06/2021 -Pgn. 3228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
3228
Nº 0040243-35.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cláudio de
Oliveira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP) - 6º Andar
Nº 0042045-36.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: José Nuno Moura
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP) - 6º Andar
Nº 0073955-84.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Francisco Carvalho
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Afastada a preliminar,
DERAM PROVIMENTO ao apelo para absolver FRANCISCO CARVALHO SANTOS da imputação que lhe foi assacada, com
fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, V.U. Advs: Débora Nachmanowicz de Lima (OAB: 389553/SP) Caio Rioei Yamaguchi Ferreira (OAB: 315210/SP) - Anderson Bezerra Lopes (OAB: 274537/SP) - 6º Andar
Nº 0093590-22.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. T. de A. K. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Rejeitadas as preliminares, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para DESCLASSIFICAR o delito reconhecido, determinando condenação por incurso, o apelante, no artigo 218-A, do
Código Penal, impondo-lhe pena de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, para cumprimento inicialmente em regime
aberto, sem benesses, V.U. Advs: Leandro Alberto Casagrande (OAB: 221673/SP) - Daniel Alberto Casagrande (OAB: 172733/
SP) - Fernando de Oliveira Zonta (OAB: 375263/SP) - 6º Andar
Nº 1000294-55.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Domingos Regattieri
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Acolheram a preliminar de
prescrição, julgando, no mérito prejudicado o recurso, e declararam, de ofício, extinta a punibilidade de Domingos Regattieri,
pela prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, VI, e parágrafo único, c.c. artigo 114, inciso II e artigo
115, c.c. artigo 110, parágrafo 1º , todos do Código Penal. V.U. Advs: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - Celso
Aranha (OAB: 41859/SP) - Lais Fontolan Vilhena (OAB: 354589/SP) - Fernando Martins de Oliveira (OAB: 260137/SP) - Caroline
Therezo Pinheiro (OAB: 400883/SP) - 6º Andar
Nº 1012275-67.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Reinaldo
Fabrizio Barbosa Campana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. Advs: Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana (OAB: 191997/SP) (Causa própria) - 6º
Andar
Nº 1500277-28.2018.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba - Apelante: A. S. dos A. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, nos
termos da declaração de voto do E. Desembargador Andrade de Castro, parcialmente vencido o E. Desembargador Relator, que
continua com o acórdão. Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - 6º Andar
Nº 1500370-53.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: JOAO VICTOR DE
MATOS MENEZES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro
- REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB:
431855/SP) - 6º Andar
Nº 1500501-08.2019.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Alecio Jesus da Silva
Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Afastaram as preliminares
e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 6º Andar
Nº 1500504-40.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: RAPHAEL
SOUZA MARTINS - Apelante: JEFFERSON FERREIRA MAGALHAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Fátima Gomes - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG)
- Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB: 382039/SP) - 6º Andar
Nº 1500798-82.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: FÁBIO JÚNIOR
PEDRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500840-10.2020.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Rafael Tadeu
Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Rubem Serra Ribeiro (OAB: 198305/SP) - 6º Andar
Nº 1500923-92.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º