Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 VARA: 14ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:31 horas PROCESSO : 0155138-51.2019.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQUERENTE : Maria Iraides dos Santos Santana ADVOGADO : 6753/CE - Jose Antonio Soares Rocha INVDO : Antonio Luiz dos Santos VARA: 2ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:32 horas PROCESSO : 0155136-81.2019.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQUEREN

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 63 Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE) - Helson Lima Maia Júnior (OAB: 22455/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0164434-34.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Lincoln Pereira da Frota - Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Assim, considerando as súmulas do STJ, assim como acórdãos proferidos pelo STJ e pelo STF em recursos repetitivos

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 63 Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE) - Helson Lima Maia Júnior (OAB: 22455/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0164434-34.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Lincoln Pereira da Frota - Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Assim, considerando as súmulas do STJ, assim como acórdãos proferidos pelo STJ e pelo STF em recursos repetitivos

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 42 0040012-47.2013.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria da Conceição Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargado: Francisco Ferreira Garcia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargada: Ana Maria da Conceição Ferreira. Embargada: Francisca Ferreira da Silva. Embargado: Mariano Ferr

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 42 0040012-47.2013.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria da Conceição Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargado: Francisco Ferreira Garcia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargada: Ana Maria da Conceição Ferreira. Embargada: Francisca Ferreira da Silva. Embargado: Mariano Ferr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 354 compete providenciar diligência a cargo da parte interessada. Entendo que é dever daquele que litiga apresentar documentos necessários ao prosseguimento da ação, não podendo tal ônus ser transferido ao Judiciário, vez que este já se encontra sobrecarregado de atribuições, não lhe sendo facultado executar diligências que, em lei são de encargos de quem propôs a açã

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 250 sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do código de processo civil, ressalvado os benefícios da gratuidade judiciária que ora defiro. Baixas no RENAJUD, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE), ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 244 celebradas. Eventual quantia depositada judicialmente será revertida à instituição financeira e utilizada para a amortização do contrato e pagamento da cédula. Condeno o autor nas custas processuais, e nos honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja cobrança e exigibilidades ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos, na for

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 250 sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do código de processo civil, ressalvado os benefícios da gratuidade judiciária que ora defiro. Baixas no RENAJUD, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE), ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 244 celebradas. Eventual quantia depositada judicialmente será revertida à instituição financeira e utilizada para a amortização do contrato e pagamento da cédula. Condeno o autor nas custas processuais, e nos honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja cobrança e exigibilidades ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos, na for