CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 900 Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Agravante: Ivanildes Pereira De Jesus Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Agravante: Joana Angelica Costa De Lima Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Agravante: Ednalva Do Carmo Brandao Farias Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Agravante: Sheila De Almeida Ferreira Santan

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO(OAB: 39660/DF) 3388 ADVOGADO JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA(OAB: 52362/GO) LAYSA BEATRICE LEMOS ANASTACIO(OAB: 48182/GO) DIOGO NICOLAS DOSSIS PERILLO JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO(OAB: 39660/DF) DENISE DOSSIS PERILLO JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO(OAB: 39660/DF) EZIO JAIME PERILLO JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO(OAB: 39660/DF) EZIO JAIME PERI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1734 Embora o acesso ao primeiro grau de jurisdição independa do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei n. 9.099/95), caso a parte autora deixe de comparecer a qualquer audiência deve, necessariamente, ser condenada ao pagamento das custas do processo (Enunciado n. 28 do FONAJE). Nessa hipótese, a lei somente autoriza isentar a parte do pagamen

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO HUGO FELIPE DE ALMEIDA(OAB: 172047/MG) MILLENA JARDIM SOUSA(OAB: 153488/MG) JOAO PAULO DA SILVA SANTOS(OAB: 115235/MG) JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LORENA MARIANO PINTO(OAB: 157703/MG) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ(OAB: 115451/MG) HUGO FELIPE DE ALMEIDA(OAB: 172047/MG) MILLENA JARDIM SOUSA(OAB: 153488/MG) JOAO PAULO DA SILVA SANTOS(OAB: 115235/MG) RAFAEL F

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1984 SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022. DEBORA MARIA LIMA MACHADO Desembargadora do Trabalho SALVADOR/BA, 06 de dezembro de 2022. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ ADVOGADO LUCAS MELQUIADES DE OLIVE

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1985 inviabilizando a admissibilidade do Recurso de Revista. PODER JUDICIÁRIO Registre-se, ainda, que aalegação de violação a norma veiculada JUSTIÇA DO em Decretos e Portarias não autoriza a admissibilidade do recurso de revista, porque tal hipótese não se encontra prevista no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que na alínea "c" exige Fica V. S

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB: 57114/RS) LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1774 PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, registre-se que o julgamento proferido pelo Colegiado Regional está RECORRIDO lastreado na dilação probatória dos autos. Assim, somente com o ADVOGADO 1986 JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) ELIENE MOREIRA DA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) MARIA EDITE PINHEIRO D

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2543 Intimado(s)/Citado(s): Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do - MAURO RIBEIRO BRANDAO Trabalho. Taguatinga-DF, 14 de setembro de 2020. BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2020. NARA CRISTINA LUCENA PODER DE OLIVEIRA, Assessor JUDICIÁRIO - Notificação Processo Nº ATOrd-0191200-68.2009.5.10.0102 RECLAMANTE MAURO RIBEIRO BRANDAO ADVOGADO CRISTIAN

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1935 RECLAMADO NELSON VICENTE PIMENTEL JUNIOR JAQUELINE CARVALHO SANTOS(OAB: 60568/BA) ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001829-54.2015.5.05.0251 RECLAMANTE ELIETE NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) RECLAMANTE MARIA CONCEICAO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) RECLAMANTE