Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si, celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESA ENGEQUISA ENGENHARIA QUÍMICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, sob o nº. 442/2013. OBJETO: acrescer 1,92% ao valor do contrato originário. DO ACRÉSCIMO: O preço global estimado do Contrato Original é acrescido de R$ 576,00 (q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1046/2014 REGIONAL : Barbacena Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11520178 Lourdes Aparecida Donato Franca – ASB – 0 - Conselheiro Lafaiete - 27/01/2014 - Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11221090 Ednara Ester Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba 5 - 13/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 11221090 Ednara Ester Gomes – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 13/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 11633955 Danubia Cordeiro Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 5 12/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03326568 Dilza Gomes de Oliveira – PEB – 2 Coluna - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61547-1 Aureo Barbosa Rabelo Guislandia de Almeida Rabelo 14/02/2014 27/03/2014 61557-9 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Ana Elisa Cueva Morais Andrea Cueva Morais 27.104-7 Jose de Morais Teixeira Aparecida Cueva Morais Maria Elvira Cueva Morais 45.433-8 Antonieta Moreira do Valle Octaviano do Valle 53.356-4 Rodolfo Autelino Simões Vilma Maria de Araujo Sim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATOS DA SRA PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Erika Pacheco Magalhães, Masp 1073091-9, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível IV, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 28/02/2014. Ficando a mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo §1º A visita hospitalar no CTI realizada por médico intensivista, no limite máximo de uma visita diária, mediante preenchimento completo da evolução médica assinada e carimbada será paga cumulativamente ao acompanhamento horizontal realizado pelo mesmo. Art.5° A visita hospitalar, na data da alta, será paga mediante preenchimento completo da evolução médica e do sumário de alta, devendo ambos estar assinados e carimbado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 90 ADV JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO OAB/SP 274989 - ADV LAURO CLASEN DE MOURA OAB/SP 40775 583.00.1999.888696-6/000000-000 - nº ordem 2768/1999 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCE MONT HERMON X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - Fls. 1714/1717 - Ciência da juntada do of�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, sob o nº. 313/2011. OBJETO: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 29 - 05/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 11468915 Suely Assunta Taurinho – PEB – 1 - Santa Luzia - 22 - 06/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 02623692 Sonia Maria Leal Mota Eladio – ATE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 03273927 Geraldo Marcos Fernandes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte 2 - 12/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 11429487 So