Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

José Antonio Coan, posto que a retirada do sócio do quadro societário se deu em 01/08/1983 (fls.255), quando a sociedade ainda existia regularmente.Após ciência da Exequente, remetam-se os autos ao SEDI para exclusão do ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO COAN, bem como proceda-se ao cancelamento da penhora no rosto dos autos do arrolamento dos bens deixados por José Antonio Coan (feito nº. 0013078-82.2005.8.26.0003 - 3ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo - fls.342). Expeça-se o necess�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

José Antonio Coan, posto que a retirada do sócio do quadro societário se deu em 01/08/1983 (fls.255), quando a sociedade ainda existia regularmente.Após ciência da Exequente, remetam-se os autos ao SEDI para exclusão do ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO COAN, bem como proceda-se ao cancelamento da penhora no rosto dos autos do arrolamento dos bens deixados por José Antonio Coan (feito nº. 0013078-82.2005.8.26.0003 - 3ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo - fls.342). Expeça-se o necess�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. HIGINO CINACCHI JUNIOR - Juiz Federal DR. Luís Gustavo Bregalda Neves - Juiz Federal Substituto Bel(a) Eliana P. G. Cargano - Diretora de Secretaria Expediente Nº 2913 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0047296-62.2009.403.6182 (2009.61.82.047296-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026585-75.2005.403.6182 (2005.61.82.026585-7)) SERVAL SERVICOS S/C LTDA(SP017139 - FREDERICO JOSE STRAUBE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Considerando que a decisão proferida nos autos da e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. HIGINO CINACCHI JUNIOR - Juiz Federal DR. Luís Gustavo Bregalda Neves - Juiz Federal Substituto Bel(a) Eliana P. G. Cargano - Diretora de Secretaria Expediente Nº 2913 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0047296-62.2009.403.6182 (2009.61.82.047296-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026585-75.2005.403.6182 (2005.61.82.026585-7)) SERVAL SERVICOS S/C LTDA(SP017139 - FREDERICO JOSE STRAUBE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Considerando que a decisão proferida nos autos da e

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Tratando-se de sociedades por cotas de responsabilidade limitada, a responsabilidade é regulada pelos artigos 9º e 10 do Decreto nº 3.708, de 10.01.1919, ou seja, responsabilidade subsidiária do sócio gerente resultante da má administração caracterizada pelo excesso de poderes ou infração à lei ou contrato social, cabendo à exeqüente o ônus da prova desta administração ilícita como condição para que haja a inclusão destas pessoas no pólo passivo da execução fiscal med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 REQDA : Kaleandra Sousa da Paz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013161-32.2015.8.26.0003 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Dulce da Costa Miguel ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDO : Mário Antônio de Sousa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004790-96.2015.8.26.0003 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C.T.T.P. VA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput do Código de Processo Civil e da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 07 de novembro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019602-35.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.019602-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2001 Contador de fls. 94: “...eventual incidência ou isenção de imposto inter-vivos deverá ser declarada pela Secretaria da Fazenda Estadual através do site www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: SUZANNE FERNANDES (OAB 102469/SP) Processo 0012809-96.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - B. de C. M. C. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 679 SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 0004641-95.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004641) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Stela Coan - RENE PACCHOAL LIBERATORE - - MARIA DO CARMO STUCCHI LIBERATORE - - IVO LUIZ POLETTO - - VERA LUCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0525598-26.1998.403.6182 (98.0525598-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X AIRCONSULT ENGENHARIA E COM/ LTDA(SP105332 - JOAO AUGUSTO PORTO COSTA) Expeça-se ofício requisitório.Intime-se o executado/embargante (ora exequente) para informar o nome do advogado beneficiário, que se encontre devidamente constituido nos autos. Caso a indicação seja SOCIEDADE DE ADVOGADOS, essa deverá constar na procuração originariamente juntada aos autos. Int. 0534425-26.1998.403.6182 (98.0