Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1075 prudente aguardar-se então o prévio contraditório a fim de se avaliar os exatos termos da contratação firmada entre as partes. Assim, ao menos por ora, em não havendo a demonstração dos elementos que autorizam a tutela antecipada, em especial a prova inequívoca da verosimilhança das alegações da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1105 no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000263-77.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1244 inominado tempestivamente apresentado pela parte Requerente às fls. 202/228. Intime-se a parte Requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG), DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1051 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 0003565-34.2017.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - João dos Reis - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1108 concordância da FESP com os cálculos apresentados, que serão homologados pelo Juízo.Quanto ao presente, arquivem-se, observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: IÉRON DONIZETI BATISTA (OAB 344480/SP) Processo 0003439-81.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1104 aspecto e determinar a exclusão, da base de cálculo do ICMS, dos valores relativos às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD), no que tange à unidade consumidora identificada nos documentos;(ii) condenar o réu a restituir o tributo objeto da demanda pago de forma indevida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1263 na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, ou manifeste-se pela concordância com o mesmo, se assim entender.Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 0003358-35.2017.8.26.0306/01 - Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1078 Processo 1000131-20.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Willian Cesar Domingos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil julgo procedente os pedidos para: (i)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1079 condenar o réu a restituir o tributo objeto da demanda pago de forma indevida pelo período quinquenal não prescrito, contado do ajuizamento da presente ação, somado ao ICMS sobre os itens declinados acima que eventualmente sejam pagos a partir da data da propositura desta demanda, conforme disposto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1138 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 29/32: Manifeste-se o Exequente.Int. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 10